Confira a pauta da sessão desta segunda (2) na Câmara de Pariquera

Expediente do Prefeito:
Projeto de Lei do n.º 26/2024: Dispõe sobre denominação do prédio Espaço Saúde, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Projeto de Lei do n.º 27/2024: Dispõe sobre denominação do novo prédio do Departamento de Educação, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Ofícios:
Ofício n.º 126/2024: do Poder Executivo Municipal, que comunica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que deferiu liminar para suspensão dos efeitos, até o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, da Lei Ordinária n.º 881/2024.

Expediente dos Vereadores
Indicações:
Indicação n.º 128/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica instalação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Anna Flórido Siedalarckzyk, Jardim Elvira Zanella, de autoria do Vereador Professor Pedro.
Indicação n.º 129/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica instalação de 01 (uma) placa indicativa com o nome da Rua Anna Flórido Siedalarckzyk, Jardim Elvira Zanella, de autoria do Vereador Professor Pedro.
Indicação n.º 130/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica repintura das faixas de pedestres entres as ruas Romeu Monti e João Araújo Rangel, na esquina da Escola Presidente Vargas, de autoria do Vereador Professor Pedro.
Indicação n.º 132/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica repintura das faixas de pedestres entre a Rua dos Expedicionários e a Rua Anna Flórido Siedlarsczyk, próximo à escola Professor Estephano Orlando Paulovski, de autoria do Vereador Professor Pedro.
Indicação n.º 133/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de iluminação pública no Bairro Cacau-Açu, próximo a vilinha, a igreja e ponto de ônibus, de autoria do Vereador Professor Pedro.
Indicação n.º 134/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, elabore um projeto de lei para instalação de iluminação pública no Bairro Senador Prado, de autoria do Vereador Professor Pedro.
Indicação n.º 135/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de placas de sinalização para o embarque e desembarque de alunos no jardim São Carlos, no cruzamento das ruas Pedro Andrelino Martins E Prof. José Cilineu Martins, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski.
Indicação n.º 136/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o conserto ou troca dos refletores danificados da quadra coberta da Vila Clementina , de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 137/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o conserto ou troca dos refletores danificados do campo da Vila Clementina , de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimentos:
Requerimento n.º 93/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora do Departamento de Educacão, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, solicita informações sobre o transporte público dos alunos da linha Senador Prado, de autoria do Vereador Professor Pedro.
Requerimento n.º 94/2024: Ao Poder Executivo do Município, solicita informações sobre a resposta do Ministério da Educação (MEC) sobre o programa Escola em Tempo Integral no Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 95/2024: Ao Poder Executivo do Município, solicita informações sobre os pontos de ônibus às margens da BR 116, do Bairro Conchal, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski.

Ofício:
Requerimento Ofício 126/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, convidando os vereadores e funcionários da Casa para o 1º Seminário Setembro Verde, mês da Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, no dia 12 de setembro de 2024 às 09h00, no auditório do Cecopa.