Confira a pauta da sessão de hoje na câmara de Pariquera-Açu

A Câmara Municipal de Pariquera-Açu realiza mais uma sessão ordinária nesta segunda-feira, onde serão apresentados e discutidos diversos projetos de lei e ofícios encaminhados pelo Chefe do Poder Executivo e pelos vereadores. 

Confira a pauta:

Expediente do Prefeito

Projeto de Lei n.º 020/2024: Dispõe sobre a denominação do viaduto sobre a Rodovia - SP 226 (Abílio Prévidi), de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de Lei n.º 021/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Leitura e votação do regime de urgência

Projeto de Lei n.º 022/2024: Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade de Saúde da Família situado no Jardim São Carlos, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Ofícios
Ofício n.º 171/2024: Em resposta ao Requerimento n.º 73/2024 que solicitou informações sobre o não cumprimento das Leis Municipais n.ºs 881 e 883/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ofício n.º 172/2024: Em resposta ao Requerimento n.º 71/2024 que solicitou informações sobre o procedimento licitatório e regulamentação da Lei de Licitações, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ofício n.º 173/2024: Em resposta ao Requerimento n.º 75/2024 que solicitou informações sobre a empresa contratada para higienização dos veículos da frota municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Expediente dos vereadores:

Indicação n.º 112/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Otacílio Gonçalves Jurado, Jardim Santa Bárbara, de autoria do Vereador Jorge Caraí.