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Ofício 167/2024: em resposta ao Requerimento n.º 72/2024 que solicitou informações referentes às ações do Departamento de Trânsito Municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Memorando 1-1.354/2024: em resposta ao Requerimento n.º 70/2024 que solicitou informações sobre o Programa Mais Médicos no Município e demais assuntos correlatos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Ofício 170/2024: referente ao relatório elaborado pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento, que se manifestou desfavorável à deliberação do Projeto de Lei n.º 08/2024 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça para cessão de estagiário de Direito", de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/2024: Dispõe sobre a denominação do novo viaduto estaiado da entrada da cidade de Pariquera-Açu e dá outras providências.
Projeto de Resolução n.º 05/2024: Altera o Art. 56, o Parágrafo Único do Art. 93 e o Parágrafo Único do Art. 124 do Regimento Interno para regulamentar a transmissão, ao vivo, das sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes pelo canal do Youtube, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes, Edson Leite, Felipe Trianoski e Jair da Silva.
Indicação n.º 111/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, elabore um Projeto de Lei denominando o posto de saúde do Jardim São Carlos em homenagem ao Sr. Ozires Soares, de autoria do Vereador Marcelo Mariano.
Indicação n.º 112/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre necessidade de realizar a manutenção dos bloquetes na Rua dos Expedicionários, na subida do hospital, próximo a Padaria Água na Boca de autoria do Vereador Milton Ticaca.
Requerimento n.º 81/2024: Ao Poder Executivo do Município por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Norberto Reis, solicita informações sobre a castração de cães e gatos, realizada em 15 e 16 de Junho deste ano, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 82/2024: Ao Poder Executivo do Município por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, solicita informações sobre a utilização de barro para a obra do novo acesso (ponte e viaduto) de Pariquera-Açu, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 83/2024: Convoca a Diretora Executiva de Trânsito, Sra. Erika Sumooyama, para prestar esclarecimentos acerca da atuação, direção, administração e gestão do departamento, dentre outros assuntos correlatos de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Moção de Apoio n.º 03/2024: Pela implementação no nível superior aos escreventes técnicos judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
Projeto de Lei n.º 012/2024: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 001/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde.
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