Pauta da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu de 07/11/2022

1 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 1.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 169/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA WALDEN HUGUES SIMÕES, Nº 62, VILA DÉBORA, EM FRENTE À CASA DA DONA INÊS MIRAIDER, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 170/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA ANTÔNIO KOTOSKI, EM FRENTE À PIZZARIA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 171/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO BOA VISTA (LOMBADINHA), EM FRENTE À CASA DO SR. JORGE SUZUKI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 172/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NO BAIRRO ALTO, AO LADO DA IGREJA CRISTÃ, PERTO DA CASA DO SRA. TEREZA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 173/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, SOLICITANDO ATENÇÃO PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DE SE COLOCAR LIXEIRAS CONTÊINER NO BAIRRO BOA VISTA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1) NA ESQUINA DA CASA E BARRACÃO DO TICO, EM FRENTE A CASA DO SENHOR JULIO CÉSAR COELHO DE JESUS; 2) NA ESQUINA EM FRENTE O BAR CURVA DO GOLE, DA SENHORA CEIDE DA VEIGA ALVES DE ARAÚJO; 3) NA ESTRADA DO U NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MIGUEL, CONHECIDO COMO ZEBRINHA, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE VICCARO TRIANOSKI.

- INDICAÇÃO Nº 174/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, SOBRE A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LIXEIRAS CONTÊINER NO BAIRRO BRAÇO PRETO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1) NA ESQUINA EM FRENTE À ENTRADA DO SÍTIO SÃO MIGUEL - CITRICULTORES (FAMÍLIA WOSNIAK), LINHA BRAÇO PRETO, ESTRADA PA-10 (LOCAL: À BEIRA DA ESTRADA); 2) NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DE OSMAR MOTA - FAMÍLIA MOTA, ENDEREÇO: LINHA BRAÇO PRETO ESTRADA PA-10 (LOCAL: À BEIRA DA ESTRADA), DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE VICCARO TRIANOSKI.

- INDICAÇÃO Nº 175/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, SOLICITANDO ATENDIMENTO NO BAIRRO BOA VISTA, SOBRE A NECESSIDADE DE SE COLOCAR 12 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVE POSTES ÀS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL QUE SEGUEM PARA RESIDÊNCIA DE SILVERIO MENDONÇA DA VEIGA E TERMINAM NA FRENTE DO BAR "CURVA DO GOLE " DA SENHORA CEIDE DA VEIGA DE ALVES ARAUJO. E AS OUTRAS 3 SERIAM NA MESMA LINHA; MAS SE FAZ NECESSÁRIO LEVANTAR 3 POSTES LOGO APÓS A ESQUINA DO “U” E ENTRADA DO SENHOR MAURO MARQUES, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE VICCARO TRIANOSKI.

- INDICAÇÃO Nº 176/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, SOBRE A NECESSIDADE DE TROCA DE TAMPA DE BUEIRO E LIMPEZA GERAL DOS BUEIROS NA ESQUINA DA RUA ANDRE ROSSINE E RUA ARARIPE, AO LADO DA RESIDÊNCIA DA ELIZETE OLIVEIRA, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANE VICCARO TRIANOSKI.

2 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

- CONVITE:

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, EM ATENDIMENTO AO ART. 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E APROFUNDAR A DEMOCRACIA, BEM COMO DESENVOLVER A CIDADANIA, CONVIDA A POPULAÇÃO DE PARIQUERA-AÇU A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 18:00 HORAS, PARA DEBATES E SUGESTÕES DO:

• PROJETO DE LEI Nº. 26/2022, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.

- OFÍCIO RR 314/2022, DA SABESP, QUE ENCAMINHA INFORMAÇÕES PARA A MONTAGEM E CONSECUÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS PRECONIZADAS PELOS ARTIGOS 2º, 48 E 60 DA LEI 4.320 (NORMAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS) E ARTIGOS 4º, 5º E 48 DA LEI 101/00 - RESPONSABILIDADE FISCAL, BEM COMO PARA AS PROGRAMAÇÕES E EXECUÇÕES FINANCEIRAS.

3 - ORDEM DO DIA:

- PROJETO DE LEI Nº 06/2022, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A REALIZAR A CONCESSÃO DO USO DA CASA DE PEDRA”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.