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Pariquera-Açu, SP
Projeto de Resolução n.º 04/2024: Altera a Resolução nº 001/2022, para criar a Comissão de Ética Permanente, com competência para processar e aplicar sanções diferentes de cassação de mandato eletivo, de autoria da Mesa Diretora.
Indicação n.º 102/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a publicação dos óbitos nos boletins da Dengue nos canais oficiais do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 103/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar, com urgência, o conserto dos caminhões e demais maquinários que estão danificados na garagem municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 73/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre o não cumprimento das Leis n.º s 881 e 883/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 74/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor Executivo de Licitações, por meio da Diretora do Departamento de Educação do Município, Sra. Maria Alaídes Calderia Sales, solicita informações sobre o programa Escola em Tempo Integral nas escolas dos bairros Conchal e Senador Dantas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 75/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre a empresa contratada para higienização dos veículos da frota municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Projeto de Lei n.º 14/2024: Dispõe sobre denominação do Centro de Assistência Psicossocial – CAPS – e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2024: Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Benedito Domingues, de autoria do Vereador Felipe Trianoski.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2024: Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito a Senhora Thereza Miraider dos Santos, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2024: Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Bartolomeu Soares da Silva, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2024: Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Ailton de Souza, de autoria do Vereador Edson Leite.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2024: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Senhora Nicia Apolinário Ricardo, de autoria do Vereador Jair da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2024: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Deputada Estadual Solange Freitas, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2024: Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Zenas de Azevedo, de autoria do Vereador Marcelo Mariano.
