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Projeto de Lei n.º 011/2024: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Leitura e votação do regime de urgência.
Projeto de Lei n.º 012/2024: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Leitura e votação do regime de urgência.
Projeto de Lei n.º 016/2024: Dispõe sobre denominação da nova ponte sobre o Rio Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Ofício 16/2024 da Divisão de Turismo e Cultura, em resposta ao Requerimento n.º 58/2024, que solicitou informações sobre o Plano Diretor de Turismo que está sendo tratado na ALESP, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Ofício 56/2024 do Departamento de Educação e Cultura, em resposta ao Requerimento n.º 37/2024, que solicitou informações sobre o quadro de funcionários das escolas municipais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 89/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade na Estrada do Angatuba, próximos a Igreja Adventista e da residência do Sr. Marcos, de autoria do Vereador Jair da Silva.
Indicação n.º 90/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize a roçada, poda de árvores e a manutenção da iluminação pública na Rodovia José Padovam Neto, seguindo pela Estrada do Laranjeirinha, até o depósito da de bebidas, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.
Indicação n.º 91/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a troca das lâmpadas da Rua Estanislau Cugler, Vila Maria, por lâmpadas LED, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.
Indicação n.º 92/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a poda das árvores e a troca das lâmpadas nas intermediações da Igreja Católica da Vila Maria, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.
Indicação n.º 93/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a manutenção das guias (meio-fio) da Rua São Paulo, próximo ao bar do Sr. Pedro Régis, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.
Indicação n.º 94/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de instalar a redutor de velocidade do tipo tartaruga na rua do Boulevard do Bi, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 95/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de elaborar um plano de carreira aos Servidores Municipais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 96/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar todas as vias públicas do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 69/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora Executiva de Vigilância Sanitária Epidemiológica e Saneamento do município, Sra. Beatriz Ramos Costa, solicita informações sobre o o equino abandonado na Vila Palmira no da 21 de março de 2024, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.
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