A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria a frente parlamentar mista em favor das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento. O PRS 88/2023 , do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), recebeu parecer favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE), com uma emenda, e seguirá agora para análise da Comissão Diretora (Cdir).

O relator explicou que, entre os objetivos da frente, estão a realização de eventos e ações para divulgar as olimpíadas científicas, estabelecer estratégias para ampliar o alcance e a conscientização sobre a relevância da competição para os jovens e valorizar as olimpíadas científicas como uma ferramenta de incentivo à pesquisa e à inovação.

Composta por senadores e deputados federais, a frente deverá também acompanhar e monitorar o orçamento público para ampliar os recursos destinados às Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.

A frente poderá solicitar ajuda a órgãos governamentais, entidades científicas, instituições de ensino e da sociedade civil.

Dueire acrescentou uma emenda ao projeto para esclarecer que, desde que não implique gastos, o Senado e a Câmara colaborarão com as atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar em favor das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.

O senador ainda lembrou que, em agosto do ano passado, a Comissão de Educação (CE) fez uma audiência pública, na qual especialistas destacaram a importância das olimpíadas científicas para a formação de novos talentos no Brasil.

— A participação nas olimpíadas científicas gera engajamento dos jovens com a escola. Efetivamente, as competições são uma estratégia que torna o ensino mais dinâmico e estimulante para os jovens, de modo que o talento de muitos deles para a ciência e a pesquisa é então despertado.

Audiências

Os senadores aprovaram ainda três requerimentos para realização de audiências públicas. Apresentado por Dueire, o REQ 7/2024 sugere debate sobre o tema: “Conecta e Capacita”, mais especificamente sobre o tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil”, dentro do programa de avaliação da política pública que compete ao colegiado.

Será realizado um ciclo de três audiências públicas com as temáticas: Panorama da Escassez de Profissionais de Tecnologia da Informação no Brasil; Potencialidades, Resultados Parciais e Desafios da Política Pública Conecta e Capacita e Desafios e Potenciais Aportes Legislativos ao Programa.

Também foi aprovado o ciclo de debates sobre a Ceitec S.A., empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que atua no segmento de semicondutores desenvolvendo soluções para identificação automática e para aplicações específicas. A sugestão também foi apresentada por Dueire ( REQ 8/2024 ).

Além disso, foi aprovado requerimento ( REQ 6/2024 ) do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) para realização de audiência pública sobre a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizada de 4 a 6 de junho em Brasília.