A Prefeitura de Pariquera-Açu aderiu ao programa Facilita SP, iniciativa do Governo do Estado que pretende desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todos os municípios de São Paulo. A iniciativa transforma os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo. Outro objetivo é simplificar a vida do empresário da cidade.

A adesão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, dia 4.

Detalhes do Facilita SP

Lançado em setembro do ano passado, o Facilita SP garante a simplificação da jornada em diferentes órgãos públicos, com a apresentação de diversos documentos para o novo negócio receber a liberação de funcionamento. Com o programa, esse caminho será facilitado a partir da classificação das atividades econômicas em três níveis: baixo, médio e alto risco.

Para as atividades de baixo risco, alvarás e licenças poderão ser dispensados, o que vai agilizar os processos de abertura, legalização e licenciamento. Já para os negócios classificados em médio e alto risco, a medida vai assegurar transparência e previsibilidade nas exigências previstas pela legislação.

Empresas já estabelecidas também poderão se beneficiar, pois vão ganhar mais agilidade e eficiência na regularização, emissão e atualização de suas licenças e alvarás. A expectativa é que a medida gere resultados positivos para o desenvolvimento econômico de São Paulo em curto e médio prazo, impactando na geração de emprego e renda.