Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 22/08/2022 da Câmara Municipal de Pariquera-Açu

• - POSSE DA SRA. ELIANE VICCARO TRIANOSKI, NO MANDATO DE VEREADORA, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DO SR. DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR, DO PARTIDO DEM (UNIÃO BRASIL).

•  - POSSE DO SR. FELIPE TRIANOSKI, NO MANDATO DE VEREADOR, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DO SR. URIAS GENETON REOBE DE SOUZA TEIXEIRA, DO PARTIDO MDB.

• - (COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES).

• - (ELEIÇÃO PARA CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU).

 1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 PROJETOS:

- PROJETO DE LEI Nº 12/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021”.

•  (VOTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA)

- PROJETO DE LEI Nº 18/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE”.

 - PROJETO DE LEI Nº 19/2022, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PA - 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROPOSITURA:

- INDICAÇÃO Nº 152/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A EMEIF, CONHECIDA COMO ESCOLA SENADOR DANTAS, COMO ESCOLA CAMILO GOMES, EM HOMENAGEM A ESTE HOMEM QUE DEMONSTROU ACREDITAR NO FUTURO DE NOSSAS CRIANÇAS, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

 
 3 –  EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

 - OFÍCIO Nº 064/2022, DO CARTÓRIO ELEITORAL DE JACUPIRANGA, QUE INFORMA A ORDEM DE SUPLÊNCIA DO PARTIDO DEM, 1º SUPLENTE - ELIANE VICCARO TRIANOSKI E A ORDEM DE SUPLÊNCIA DO PARTIDO MDB, 1º SUPLENTE - FELIPE TRIANOSKI.

 4 –  ORDEM DO DIA:

 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.