O encontro aconteceu no Centro Cultural Raul Cortez, em Mongaguá, tendo como anfitrião o prefeito Márcio Melo Gomes.
O presidente do CONSAÚDE e prefeito de Barra do Turvo, Dr. Jefferson Luiz Martins conduziu a Assembleia. Na oportunidade também foram discutidos as mensalidades e o contrato de rateio.
Na oportunidade, o CONSAÚDE apresentou a seleção de proposta no chamamento público realizado pela Caixa Econômica Federal, para fins de estruturação de projeto de concessão no setor de saneamento básico, modalidade resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar com recursos da FEP Caixa (Fundo de Apoio à Estruturação e do Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas).
Durante a Assembleia, foi apresentado o Termo de Referência que visa estabelecer as diretrizes pelas quais a Caixa Econômica Federal efetuará o desenvolvimento e gerenciamento das atividades relativas à estruturação do projeto de Serviços Públicos de Saneamento Básico, na Modalidade de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Origem Domiciliar. Equipes da Caixa e da Secretaria de Fomento e Apoio a Entes Federativos explanaram como funcionam os contratos. O objetivo do convênio é desenvolver estudos para a implementação dos serviços de coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos e de disposição final dos rejeitos em aterros sanitários, adotando-se a rota tecnológica mais satisfatória e adequada às exigências legais quanto ao aspecto ambiental e de adequação à qualidade da prestação dos serviços à população. É uma medida necessária e que irá agilizar a adequação dos municípios além de gerar economia aos cofres públicos.
Estiveram presentes na Assembleia os prefeitos de Barra do Turvo, Dr. Jefferson Luiz Martins; de Cajati, Luiz Koga; de Iguape, Wilson Almeida Lima; de Ilha Comprida, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior; de Iporanga, Alessandro Mendes Rodrigues; de Itariri e também presidente do Codivar, Dinamérico Gonçalvez Perone; Jacupiranga, Roberto Carlos Garcia; de Pedro de Toledo, Eleazar Muniz Junior; de Sete Barras, Dean Alves Martins e de Tapiraí, Araldo Todesco. Também participaram os representantes dos municípios de Eldorado, Itanhaém, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu e Registro.
O diretor-superintendente José Antonio Antosczezem agradeceu a participação dos prefeitos. “Tivemos uma reunião com a apresentação deste importante convênio com a Caixa Econômica, que irá ajudar os municípios a resolver as questões que envolvem os resíduos sólidos. Contamos com a participação dos municípios consorciados e também das cidades de Mongaguá, Peruíbe e Ribeira. Aproveito para agradecer, em nome do presidente do CONSAÚDE Dr. Jefferson e do presidente do Codivar, prefeito Dinamérico, a todos os funcionários, diretores, autoridades e todos os prefeitos que compõem o consórcio. Nosso muito obrigado”, afirmou Antosczezem.
O presidente e prefeito de Barra do Turvo Dr. Jefferson Luiz Martins elogiou o município anfitrião. “Foi uma reunião excelente, com uma receptividade muito grande de Mongaguá. Agradeço ao prefeito Márcio pela acolhida. Meu muito obrigado aos prefeitos que compareceram. Discutimos o projeto de gestão de resíduos sólidos e a radioterapia que está sendo implantada no HRLB/, temas importantes para o Vale do Ribeira e Litoral Sul. Obrigado pela presença de todos.”, finalizou Dr. Jefferson.
