A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) duas indicações para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): Daniel Walter Maeda Bernardo e Maria Palma Copola de Carvalho. A indicação de Daniel Bernardo ( MSF 90/2023 ), aprovada de forma unânime com 18 votos, foi relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Já a indicação de Marina Copola ( MSF 91/2023 ), que obteve 17 votos a favor, além de uma abstenção, teve a senadora Tereza Cristina (PP-MS) como relatora. Agora, as indicações seguem para o Plenário com pedido de urgência.

Tereza Cristina disse que Marina Copola é uma jovem preparada para o desafio na CVM. A senadora ressaltou que a importância da CVM aumenta com o crescimento do mercado de valores mobiliários no país. O senador Omaz Aziz (PSD-AM) disse que os currículos não deixam dúvida sobre a competência dos indicados. Sergio Moro (União-PR) e Margareth Buzetti (PSD-MT) também elogiaram os indicados. Na mesma linha, o presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), parabenizou Daniel Bernardo e Marina Copola.

Sabatina

Durante a sabatina na CAE, Daniel Bernardo afirmou que a CVM tem algo a mais a oferecer além da punição e da sanção, citando pontos como a previsão e a segurança jurídica. Ele disse que a CVM tem o processo de registro de fundo mais rápido do mundo, sem comprometimento da segurança. Para Daniel Bernardo, a educação financeira e o uso inteligente de dados são ferramentas importantes para proteger o cidadão e as empresas contra fraudes.

— A CVM tenta sempre inovar, democratizando e oferecendo novos serviços, ofertando ao mercado a melhor experiência possível — afirmou Bernardo.

Marina Copola agradeceu a atenção dos senadores “com uma completa desconhecida” e disse que vai trabalhar buscando honrar a história da CVM. Ela apontou que tem um interesse especial nos pontos de intersecção entre o direito normativo e o penal e defendeu uma aplicação racional e responsável dos recursos públicos:

— A CVM é um órgão regulador que tem se mostrado resiliente e adaptável, sempre na ponta do que se espera de mais sofisticado nos aspectos técnicos da regulação de mercado.

Currículos

Daniel Walter Maeda Bernardo formou-se em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2000 e, logo em seguida, concluiu a graduação em direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa). Ele faz parte da CVM como superintendente de supervisão de investidores institucionais desde 2016. O indicado entrou para a comissão em 2005, quando passou a atuar como analista. Entre 2009 e 2014, ele foi gerente de Registros e Autorizações do órgão. De 2014 a 2016, assumiu a Gerência de Estrutura de Mercado e Sistemas Eletrônicos.

Marina Palma Copola de Carvalho nasceu em Campinas (SP) em 1984 e formou-se em direito em 2007 pela Universidade de São Paulo (USP), onde também concluiu o curso de mestrado em direito econômico, em 2013. Atualmente, além de sócia de um escritório de advocacia, ela é professora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Entre 2009 e 2011, a indicada atuou na CVM como assessora técnica na diretoria do órgão. Depois, de 2012 a 2015, ela fez parte, como advogada, do escritório Debevoise & Plimpton, com sede em Nova York. Desde 2020, Marina Palma Copola é membro do Conselho de Autorregulação e do Comitê de Supervisão e Monitoramento de Mercado do Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE).

Comissão de Valores Mobiliários

Criada em 1976, a CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. A comissão tem o objetivo de desenvolver e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil. Além disso, o órgão defende os interesses dos investidores, principalmente de acionistas minoritários, e mantém a segurança e a transparência no ambiente de investimentos, para que as empresas possam captar recursos e financiar suas atividades.