A 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher foi apresentada em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (21). Elaborado pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) do Senado Federal, o estudo aponta que pelo menos 30% das mulheres do país já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem.

A Procuradora da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), presidiu os trabalhos. Ela destacou a importância das informações levantadas, ressaltando que os dados são fundamentais para a implementação de políticas públicas que garantam o combate à violência de gênero e permitam que o país avance de modo mais veloz nesse enfrentamento.

— Informação é poder. Ninguém empodera o povo sem a informação correta. O tema de hoje é uma das pautas mais edificantes, construtivas e educativas que o Senado está tendo, mas é preciso que a mídia divulgue para que mais pessoas saibam desses dados — conclamou, parabenizando os envolvidos no estudo e afirmando que é preciso dar visibilidade ao trabalho.

A pesquisa acompanha a percepção e a vivência das mulheres brasileiras sobre a violência doméstica e familiar bienalmente, desde 2005, compondo a série histórica mais antiga sobre a temática do país. Neste ano, entrevistou mais de 21,7 mil mulheres em todo o Brasil, número recorde que permitirá que as análises sejam ampliadas por unidades da Federação.

As senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Teresa Leitão (PT-PE) prestigiaram o lançamento. Compuseram a mesa de abertura a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, a diretora da Secretaria de Comunicação Social, Erica Ceolin, a diretora da Secretaria de Transparência, Elga Lopes, e a especialista em proteção social do Banco Mundial, Rovane Schwengber.

A chefe do serviço de pesquisa e análise do DataSenado, Isabela Campos, foi quem apresentou os dados e destacou que, no painel interativo , é possível ver as informações completas e navegar nos dados usando outras variáveis, além da renda. A gestora do OMV, Maria Teresa Prado, espera que a base de dados contribua com gestores públicos.

— Oferecemos mais dados e recursos para entender a complexidade que envolve a violência contra a mulher. Isso possibilita que as políticas públicas cheguem aonde têm que chegar — acredita.

Participaram também da apresentação o consultor legislativo Henrique Salles Pinto, o coordenador do instituto de pesquisa DataSenado, Marco Ruben de Oliveira, e a pesquisadora do Instituto Avon, Beatriz Accioly Lins.

A pesquisa

Três a cada dez mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica provocada por um homem, mostra o estudo. Aquelas com menor renda são as maiores vítimas de agressão física, e o tipo de violência mais recorrente é a psicológica, cometida contra 89% das mulheres. Mesmo entre as mulheres que declaram não ter sofrido algum tipo de violência doméstica nos últimos 12 meses, 29% disseram "sim" a pelo menos uma das questões listadas quando alguns tipos de violência foram discriminados.

No comparativo histórico, 43% das vítimas em 2019 continuavam casadas com seus agressores, número que diminuiu para 26% em 2023, mostrando que a maior parte está conseguindo colocar fim a casamentos abusivos. A pesquisa também mostra que 94% das mulheres também terminam namoros agressivos.

Quando o fim do relacionamento não é suficiente para cessar as agressões, é possível solicitar ao Judiciário uma medida protetiva de urgência. Entretanto, 48% das mulheres declaram que houve descumprimento.

Mapa de Violência de Gênero

O Mapa Nacional de Violência de Gênero, elaborado pelo OMV juntamente com o Instituto Avon e a Organização Social Gênero e Número, terá a pesquisa como carro-chefe e será repositório nacional das bases da Saúde (o Sistema de Informações de Mortalidade e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação, do DataSUS), da Justiça (CNJ-DataJus) e da Segurança Pública (Sinesp), possibilitando o cruzamento de dados.

O lançamento do Mapa será nesta quarta-feira (22), na sala de audiências da presidência do Senado, às 11h. À tarde ocorrerá o seminário de apresentação, no Auditório Antonio Carlos Magalhães no Interlegis, das 14h às 18h, com cobertura da TV Senado .