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Pariquera-Açu, SP
1. Indicação n.º 120/2023 : Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a restauração, limpeza e conservação do Monumento à Biblía instalada no Terminal Rodoviário, de autoria do Vereador Adiel de Andermo.
2. Indicação n.º 121/2023 : Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de instituir o "Dia das Plantas Ornamentais" no calendário oficial do Município, de autoria do Vereador Adiel de Andermo.
3. Indicação n.º 122/2023 : Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a troca da defensa metálica (guard rail) na Rua dos Expedicionários, em frente à Praça do Artesão, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
4. Requeriemento n.º 22/2023 : A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São paulo - Sabesp - solicitando informações sobre a falta de água e escoamento sanitário nas ruas 23 e 25 do Jardim Alvorada, de autoria do Vereador Jorge Caraí.
5. Moção de Aplausos n.º 13/2023 : A equipe de motociclistas de Pariquera-Açu, representada pela Sra. Fabrícia Soriani e pelos Srs. Diego de Camargo Silva Pinto, Antônio Roberto Caldeira e Adriano Mariano, pelo magnífico trabalho realizado na idealização e organização do Primeiro Encontro de Motociclistas do Vale do Ribeira, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
6. Moção de Aplausos n.º 14/2023 : Aos organizadores e colaboradores da ação beneficiente realizada no mês das crianças, de autoria do Vereador Felipe Trianoski.
Ofício n.º 849/2023 da Gerência Executiva de Governo, unidade Santos/SP, informando sobre o contrato de repasse celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais) para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Projeto de Lei n.º 38/2023 (substitutivo) : Dispõe sobre a criação da complementação do piso salarial da enfermagem mediante assistência financeira da união, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
