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Secretaria da Justiça e Cidadania promove mutirão de regularização migratória em Miracatu

Iniciativa é voltada aos povos indígenas da comunidade Guarani Mbyá, oriundos da Argentina, que vivem na região de Registro-SP

Redação
Por: Redação Fonte: Governo de SP
07/11/2023 às 11h33 Atualizada em 08/11/2023 às 12h12
Secretaria da Justiça e Cidadania promove mutirão de regularização migratória em Miracatu
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Centro de Integração da Cidadania (CIC), do projeto Cidadania Itinerante e da Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI), promove, entre os dias 9 e 10 de novembro, das 10h às 16h, um mutirão para regularização migratória e de CPF no município de Miracatu. 
 
A ação acontecerá na Terra Indígena Amba Porã, e é destinada aos povos indígenas de origem Guarani Mbyá, oriundos da Argentina.
 
A iniciativa é uma parceria da SJC com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Receita Federal, e busca regularizar a presença, no Brasil, dos povos originários que vivem na região de Registro-SP, além de oferecer acesso aos serviços sociais, por meio do Cadastro Único (CadÚnico). 
 
Também serão disponibilizados atendimentos voltados à elaboração de currículo, emissão da carteira de trabalho digital, recebimento de denúncias de discriminação, entre outros.
 
Serviço: Mutirão de regularização de documentos em Miracatu
 
Período: 9 e 10 de novembro
 
Local: Terra Indígena Amba Porã
 
Localização: https://maps.app.goo.gl/CmbSTdeF7CKwD6K37
 
Horário: 10h às 16h
 
 
Acompanhe a programação das ações do projeto Cidadania Itinerante e da Secretaria da Justiça e Cidadania pelas redes sociais @justicasp ou no site da SJC.
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Miracatu - SP
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Miracatu é um município brasileiro do estado de São Paulo. O município é formado pela sede, pelos distritos de Oliveira Barros, Pedro Barros e Santa Rita do Ribeira, e pelos povoados de Biguá e Musácea.
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