Quinta, 28 de Novembro de 2024
21°C 37°C
Pariquera-Açu, SP
Publicidade

Impasse sobre PEC do Plasma trava votação da proposta no Plenário

A proposta de emenda à Constituição que trata da comercialização de plasma humano ( PEC 10/2022 ) não será votada em Plenário até que se resolva um...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
17/10/2023 às 18h31
Impasse sobre PEC do Plasma trava votação da proposta no Plenário
Marcelo Castro apontou divergências entre o texto votado na CCJ e o relatório registrado e pediu questão de ordem - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A proposta de emenda à Constituição que trata da comercialização de plasma humano ( PEC 10/2022 ) não será votada em Plenário até que se resolva um impasse na votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (17) após uma questão de ordem levantada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Castro apontou uma divergência entre o texto votado no dia 4 de outubro na CCJ e as informações divulgadas sobre o relatório e registradas nas notas taquigráficas da reunião. O colegiado aprovou o substitutivo da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) por 15 votos favoráveis e 11 contrários. Segundo o senador, que é contrário ao projeto, o texto final não incorporou sugestões de mudanças apresentadas durante a discussão.

— O ponto de vista que nós defendíamos foi derrotado. Isso é da democracia, isso é legítimo. [...] Mas o que está escrito no texto (eu posso submeter o texto a 100 professores de português, e eu duvido que um professor de português interprete diferente) está permitindo que o sangue humano, o plasma humano, seja comercializado.No meu entendimento e segundo as notas taquigráficas, nós aprovamos uma coisa e o parecer trouxe outra coisa — apontou Castro.

Daniella Ribeiro se disse surpresa com a questão de ordem e reforçou que o texto publicado reflete a votação. Ela afirmou que a remuneração ao doador foi retirada do texto final e que a PEC vai permitir o aproveitamento de plasma que hoje é jogado no lixo.

— Há medicamentos que precisam desse plasma, e 85% são jogados fora, no lixo. Na realidade, lamentavelmente, apenas cerca de 15% são utilizados (e todos sabem disso) por parte da Hemobrás. O que a gente trata na PEC é a importância de mudar esse parâmetro, de quebrar esse monopólio — afirmou.

Ao fim, o presidente do Senado encaminhou ofício à CCJ para manifestação do presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e informou que vai aguardar o desfecho da questão para pautar a PEC em sessão Plenária.

— Não me cabe entrar nesse mérito sem o pronunciamento da própria Comissão de Constituição e Justiça. Então, recolho a questão de ordem, daremos esse encaminhamento e o compromisso de que essa proposta de emenda à Constituição não irá a Plenário enquanto não se houver solucionado a questão de ordem — disse Pacheco.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Pariquera-Açu, SP
31°
Tempo nublado
Mín. 21° Máx. 37°
33° Sensação
2.01 km/h Vento
53% Umidade
100% (65.28mm) Chance chuva
05h14 Nascer do sol
05h14 Pôr do sol
Sexta
31° 21°
Sábado
27° 21°
Domingo
27° 21°
Segunda
31° 21°
Terça
21° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,99 +0,93%
Euro
R$ 6,32 +0,71%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,69%
Bitcoin
R$ 604,461,82 -1,35%
Ibovespa
125,918,06 pts -1.37%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada