CONSAÚDE realiza Assembleia de Prefeitos e apresenta importantes convênios para a região

O encontro aconteceu no auditório do Consórcio, em Pariquera-Açu.

O presidente do Consórcio e prefeito de Barra do Turvo, Dr. Jefferson Luiz Martins conduziu a Assembleia. Na oportunidade também foram apresentados os balancetes mensais além de alterações no Contrato de Consórcio Público do CONSAÚDE, incluindo o reajuste de vencimentos de servidores no percentual de 5,3% no salário-base e o decreto auxílio-alimentação com reajuste de 53,33%, passando de R$15,00 para R$ 23,00, que serão concedidos ao servidor já a partir deste mês.

O CONSAÚDE apresentou importantes convênios, que promoverão mais desenvolvimento e economia para os entes consorciados. Dentre eles, foi apresentado o termo de referência tem por objeto estabelecer as diretrizes pelas quais a Caixa Econômica Federal efetuará o desenvolvimento e gerenciamento das atividades relativas à estruturação do projeto de Serviços Públicos de Saneamento Básico, na Modalidade de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Origem Domiciliar. Equipes da Caixa e da Secretaria de Fomento e Apoio a Entes Federativos explanaram como funcionam os contratos. O objetivo do convênio é desenvolver estudos para a implementação dos serviços de coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação

ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos e de disposição final dos rejeitos em aterros sanitários, adotando-se a rota tecnológica mais satisfatória e adequada às exigências legais quanto ao aspecto ambiental e de adequação à qualidade da prestação dos serviços à população. É uma medida necessária e que irá agilizar a adequação dos municípios além de gerar economia aos cofres públicos.

O coordenador do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), José Valverde, apresentou o termo de referência de constituição do Sistema de Registro de Preços para fornecimento de equipamentos e caminhões para reciclagem de resíduos da construção civil (RCC), visando o atendimento das demandas municipais. O CONSAÚDE foi habilitado a receber financiamento no valor de até R$ 3.232.500,00 para a aquisição de usina móvel de RCC e Cavalo Mecânico, o que beneficia diretamente os municípios consorciados.

Outra pauta importante foi o Plano de Expansão de Radioterapia, que contempla o HRLB/CONSAÚDE. Segundo o Ministério da Saúde, “está em fase de homologação”. O CONSAÚDE obteve em março a aprovação com a obtenção do AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo Bombeiros), emitido pelo Corpo de Bombeiros, uma medida que agilizou o processo de implantação.

Estiveram presentes na Assembleia os prefeitos de Barra do Turvo, Dr. Jefferson Luiz Martins; de Cajati, Luiz Koga; de Cananéia, Robson da Silva Leonel; de Eldorado, Dinoel Pedroso Rocha; de Iguape, Wilson Almeida Lima; de Iporanga, Alessandro Mendes Rodrigues; de Itariri e também presidente do Codivar, Dinamérico Gonçalvez Perone; Jacupiranga, Roberto Carlos Garcia; Juquiá, Gilberto Tadashi Matsusue; Pariquera-Açu, Wagner Bento da Costa; Registro, Nilton José Hirota e de Sete Barras, Dean Alves Martins. Também participaram os representantes dos municípios de Ilha Comprida e Miracatu. Representando o Governo do Estado, o coordenador-geral do Programa Vale do Futuro Marco Aurélio Gomes e o coordenador-regional Ezigomar Pessoa.