CMO define relatores setoriais do Orçamento de 2024

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou na quinta-feira (5) os nomes dos parlamentares que serão responsáveis pelas relatorias setoriais do pr...

Por: Redação Fonte: Agência Senado

06/10/2023 às 15h40

CMO define relatores setoriais do Orçamento de 2024 — Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em agosto; no telão, a presidente da CMO, senadora Daniella Ribeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou na quinta-feira (5) os nomes dos parlamentares que serão responsáveis pelas relatorias setoriais do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ( PLN 29/2023 ).

Os relatores setoriais são responsáveis pelas 16 áreas temáticas do Orçamento federal(veja quadro abaixo). Eles são indicados entre os membros das comissões temáticas correspondentes no Senado e na Câmara dos Deputados. Um parlamentar também pode ser indicado para uma relatoria setorial se tiver “notória atuação parlamentar” na respectiva área, mesmo se não for membro de comissão.

Por regra, o Senado tem direito a seis relatorias setoriais. Estes são os senadores escolhidos e suas áreas temáticas:

Infraestrutura, Minas e Energia: Irajá (PSD-TO), membro suplente da Comissão de Infraestrutura (CI)
Saúde: Marcelo Castro (MDB-PI), membro suplente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Educação e Cultura: Beto Faro (PT-PA)
Turismo: Wilder Morais (PL-GO), membro suplente da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR)
Ciência & Tecnologia e Comunicações: Efraim Filho (União-PB), membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)
Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio: Mecias de Jesus (Republicanos-RR), membro titular da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Após a elaboração do relatório preliminar pelo relator-geral do PLOA, os relatores setoriais levam as suas áreas para debate nas comissões. Eles também são responsáveis pela alocação de parte dos recursos destinados às emendas parlamentares reservadas às bancadas estaduais e às comissões.

Os relatórios setoriais devem ser apresentados em até 10 dias após a votação do relatório preliminar, e devem ser votados pela CMO em até dez dias depois da apresentação. Os relatórios finais embasam o trabalho do relator-geral na elaboração do parecer final ao projeto da lei orçamentária.

O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), e a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A presidente da CMO é a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

Orçamento 2024 - Relatores setoriais
Área temática	Relator setorial
I – Infraestrutura, Minas e Energia	Senador Irajá (PSD-TO)
II – Saúde	Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
III – Educação e Cultura	Senador Beto Faro (PT-PA)
IV – Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente	Deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
V – Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca	Deputado Vermelho (PL-PR)
VI – Cidades	Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
VII – Turismo	Senador Wilder Morais (PL-GO)
VIII – Ciência & Tecnologia e Comunicações	Senador Efraim Filho (União-PB)
IX - Assistência Social e Família	Deputado Eunício Oliveira (MDB-CE)
X – Esporte	Deputado Marx Beltrão (PP-AL)
XI – Mulheres e Direitos Humanos	Deputada Dilvanda Faro (PT-PA)
XII – Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio	Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
XIII – Defesa	Deputado Castro Neto (PSD-PI)
XIV – Trabalho e Previdência	Deputado Carlos Veras (PT-PE)
XV – Justiça e Segurança Pública	Deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB)
XVI – Poderes de Estado e Representação	Deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB)

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