A equipe de Polícia Militar Ambiental do Vale do Ribeira realizava patrulhamento preventivo pela estrada do Bairro Guarau, município de Cajati/SP quando visualizou uma propriedade com diversas gaiolas e em seu interior pássaros da fauna silvestre, sendo constatados os seguintes pássaros:
- 02 Trinca Ferro (saltator similis) sem anilhas ou sinais de identificação;
- 01 Canarios da terra (sicalis flaveola) sem anilha ou sinais de identificação;
- 01 Coleirinho (sporophila caerulescens) anilhado;
- 01 Canario da terra (sicalis flaveola) anilhado;
- 01 Curió (sporophila angolensis) anilhado.
Por conseguinte a equipe avistou saindo de uma mata próxima da residência um individuo identificado P.S portando em uma das mãos um facão, que ao ser indagado, informou que efetuou o abate de um animal da espécie Gambá, com auxilio do facão, apresentando a equipe um Gambá (Didelphis Marsupialis) morto, com indícios de recente abate, e próximo ao local um cano de “PVC” utilizado como “ceva”.
O infrator foi questionado quanto aos pássaros, informou que é criador amador de passeriformes, porém seu cadastro esta bloqueado, informando à equipe que o local da vistoria é residência de sua mãe e os pássaros são de sua responsabilidade, sendo que não possui autorização para tal atividade; de imediato foi realizada a pesquisa junto a seção técnica da 2ª CIA/PAMB ocasião em que foi constatada irregularidades.
Diante do exposto, o infrator, juntamente com animal abatido, pássaros e petrechos foram encaminhados a Delegacia de Polícia de Cajati/SP onde a autoridade de plantão determinou a lavratura do BOPC e auto de exibição e apreensão, com base no artigo 29 da lei federal 9.605/98, permanecendo o facão apreendido pela delegacia de policia, os pássaros que não possuíam anilhas ou sinais de identificação e apresentavam sinais de recente captura (ariscos), foram soltos em seu habitat natural e suas respectivas gaiolas destruídas, o animal morto bem como o cano de “PVC” utilizado como “ceva” foram destruídos pelo aterro sanitário de Jacupiranga/SP, sendo o infrator autuado em um total de R$3.500.
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