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MP abre crédito extraordinário; R$ 211 milhões são para a defesa civil

Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), noDiário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões ...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
20/09/2023 às 19h46
MP abre crédito extraordinário; R$ 211 milhões são para a defesa civil
Enchente no Rio Grande do Sul: a MP 1.188/2023 liberou R$ 211 milhões para gestão de riscos e desastres - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul

Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), noDiário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões em favor de três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Pela MP 1.188/2023 , o maior montante — R$ 211 milhões — é destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a Gestão de Riscos e de Desastres, mais especificamente para ações de proteção e defesa civil.

O Rio Grande do Sul é um dos estados atendidos pela medida provisória, por ter enfrentado recentemente o maior desastre natural dos últimos 40 anos, com a passagem de um ciclone extratropical e chuvas torrenciais que provocaram pelos menos 49 mortes, centenas de feridos, dezenas de desaparecidos e milhares de desabrigados.

Outros R$ 64,6 milhões serão aplicados na Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e na Inclusão Produtiva Rural por meio do Ministério do Desenvolvimento. E R$ 58,9 milhões comporão a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Por fim, o Ministério da Defesa terá R$ 26,4 milhões para o emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas.

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