O vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou que políticos que compartilharem informações falsas poderão ter o registro cassado para as eleições em outubro. De acordo com Moraes, a Justiça estará preparada para combater as “milícias digitais”.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a vinculou”, declarou o ministro.
O ministro citou o caso da cassação do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), acusado de disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas no 1º turno das eleições de 2018.
Francischini foi processado pelo MPE-PR (Ministério Público Eleitoral do Paraná) após fazer uma live durante o 1º turno das eleições de 2018 citando supostas “fraudes nas urnas”. O deputado alegou à Justiça que suas falas estavam protegidas por imunidade parlamentar. Na ocasião, ele era deputado federal.
Francischini foi processado pelo MPE-PR (Ministério Público Eleitoral do Paraná) após fazer uma live durante o 1º turno das eleições de 2018 citando supostas “fraudes nas urnas”. O deputado alegou à Justiça que suas falas estavam protegidas por imunidade parlamentar. Na ocasião, ele era deputado federal.
Moraes destacou os desafios enfrentados com a disseminação de informações falsas nas redes sociais que, segundo ele, visam desestabilizar a Justiça Eleitoral, mas diz que o TSE responderá às ameaças à altura.
“Aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, explicou o ministro.
As declarações foram feitas no evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”. Voltado a diplomatas estrangeiros, o objetivo é apresentar as eleições e a urna eletrônica aos representantes de outras nações.
