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A distribuição do fundo eleitoral do PSDB, apontada como uma das motivações para os rachas no partido que culminaram com a desistência de João Doria (PSDB), deve agora privilegiar candidatos tucanos a governador e a deputado federal a partir da fatia antes destinada ao presidenciável.
Nos bastidores, dirigentes do PSDB afirmam que Doria teria cerca de R$ 65 milhões no primeiro turno da campanha -valor não divulgado oficialmente. A sigla deve contar com cerca de R$ 318 milhões do fundo eleitoral -a sexta maior fatia entre os partidos.
O fundo eleitoral é uma verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. O tamanho da bancada de cada sigla no Congresso influencia a divisão dos recursos entre elas.
Para 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso estabeleceu a quantia de R$ 5,7 bilhões. O STF (Supremo Tribunal Federal), no entanto, estabeleceu o montante em R$ 4,9 bilhões.
Aliados de Doria afirmam que a disputa interna por valores do fundo está por trás do movimento de tucanos contra uma candidatura própria do partido e, consequentemente, a favor da adesão ao nome de Simone Tebet (MDB), que deve ser a presidenciável da coligação da chamada terceira via, formada por PSDB, MDB e Cidadania.
Outros auxiliares do ex-governador paulista minimizam o papel do fundo partidário nas divisões internas, apontando que a resistência a Doria na sigla é ligada a outros fatores. O jornal Folha de S.Paulo mostrou que a trajetória do tucano, com sucessivas vitórias nas urnas e em prévias, foi marcada por erros políticos, atritos internos e, atualmente, alta rejeição do eleitorado.
Justamente para evitar que a distribuição da verba se tornasse uma munição contra si, Doria já havia sinalizado aos deputados federais do PSDB candidatos à reeleição que eles teriam acesso ao teto estipulado pela Justiça Eleitoral para bancar suas campanhas.
Os limites para cada cargo e estado ainda não foram determinados pelo Tribunal Superior Eleitoral neste ano, mas, na eleição de 2018, o teto para os candidatos à Câmara dos Deputados foi de R$ 2,5 milhões. Os tucanos trabalham com a hipótese de que o valor neste ano será próximo a isso.
Da mesma forma, o partido já havia acertado que candidatos a governador nos estados em que o PSDB governa atualmente também teriam acesso ao teto. A medida vale para São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
Sem a candidatura presidencial, a reeleição de Rodrigo Garcia em São Paulo, que já era considerada prioridade por Bruno Araújo, presidente do PSDB, passa a ser a principal disputa para o partido. Manter o controle de São Paulo é considerado crucial para a sobrevivência eleitoral do PSDB.
Os dirigentes tucanos também se baseiam no teto de 2018 nesse caso, estimando que Rodrigo terá à disposição um valor próximo de R$ 21 milhões para o primeiro turno e R$ 10,5 milhões para eventual segundo turno.
No Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, os limites de 2018 foram de R$ 9,1 milhões e R$ 4,9 milhões, respectivamente, para o primeiro turno.
O comando do PSDB ainda não definiu oficialmente o destino da verba que seria aplicada na campanha de Doria, mas já há disputa sobre realocar parte desse valor na campanha de Tebet ou não.
Araújo diz que o assunto não foi deliberado, mas seus auxiliares indicam que deve, sim, haver alguma colaboração. O PSDB deve indicar um nome para compor a chapa de Tebet como vice.
Outros membros da executiva do PSDB não admitem repassar nada para a emedebista e pregam que todo o fundo do PSDB seja gasto com candidatos tucanos.
Em entrevista na segunda-feira (23), Araújo afirmou que há outras discussões com o MDB à frente da questão do fundo eleitoral, como a construção de um programa de governo conjunto e a consolidação de alianças nos estados -especialmente no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.
Com mais verba disponível sem a candidatura de Doria, membros do partido estimam que outros candidatos a governador que se mostram competitivos, como Raquel Lyra em Pernambuco e Pedro Cunha Lima na Paraíba, também podem chegar a ter o teto de financiamento.
O PSDB deve lançar candidatos próprios aos governos de SP, MS, RS, PE, PB, PR, SE, GO, DF e AM.
Da mesma forma, a verba deve ser aplicada a candidatos a deputado federal que não concorrem à reeleição, mas são cartas na manga para que o partido amplie sua bancada.
Integrantes do PSDB, no entanto, ponderam que o fundo eleitoral turbinado, sem os gastos com Doria, poderia ter sido um atrativo para filiar candidatos ao Congresso na janela partidária, que se encerrou em abril, caso o tucano tivesse desistido antes.
Para a pré-campanha de Doria, o partido havia reservado cerca de R$ 2,8 milhões do fundo partidário -verba pública que banca os partidos fora do período de campanha eleitoral. Segundo dirigentes da sigla, o ex-governador não chegou a gastar todo o montante.
Integrantes da equipe de Doria afirmam que os contratos de marketing e o aluguel da casa, nos Jardins, que servia de comitê eleitoral para o tucano, devem ser encerrados.
O partido gastou ainda R$ 12,22 milhões com as prévias realizadas em novembro e vencidas por Doria. O aplicativo desenvolvido para votação, que apresentou problemas e atrasou a definição do pleito em uma semana, custou R$ 2,63 milhões ao partido.
Outros R$ 4,2 milhões foram distribuídos às campanhas dos três candidatos internos -Doria, Eduardo Leite (RS) e Arthur Virgílio (AM). Houve ainda gastos com os eventos de votação e anúncio do vencedor, além de passagens aéreas para tucanos de todo o país, num montante que chegou a R$ 5,39 milhões.
A divisão entre os tucanos deve persistir entre aqueles que defendem a adesão à coligação de Tebet, grupo que inclui o presidente Bruno Araújo, e aqueles que pregam uma candidatura própria, liderados pelo deputado federal Aécio Neves (MG).
Hoje Araújo reúne maioria na executiva e é apoiado pelos líderes na Câmara e no Senado, pelo tesoureiro e pelo secretário-geral na tese de que, após a desistência de Doria, o partido deve aderir a Tebet. Já a tese de Aécio tem a concordância de ex-presidentes do PSDB e nomes da ala histórica.
Para evitar o embate, uma reunião da executiva do PSDB que ocorreria nesta terça-feira, dia 24, foi remarcada para o próximo dia 2.
Tucanos apontam, no entanto, que a ideia de uma candidatura presidencial do PSDB, seja a de Doria ou qualquer outra, não anima a bancada de deputados justamente devido à distribuição do fundo.
Os nomes do senador Tasso Jereissati (CE) e de Leite são apontados como possíveis presidenciáveis do PSDB. O ex-governador gaúcho, no entanto, já indicou que está voltado para a disputa eleitoral no seu estado.
PARA QUE SERVE O FUNDO ELEITORAL
O que é?
É uma verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Em 2018, equivalia a cerca de R$ 1,7 bilhão. Em 2020, foi de R$ 2 bilhões.
Ele é a única fonte de verba pública para as campanhas?
Não. Os partidos também podem usar recursos do fundo partidário (verba pública para subsidiar o funcionamento das legendas, distribuída mensalmente). O valor previsto para este ano é de cerca de R$ 1 bilhão.
Quais são as outras formas de financiamento possíveis?
Os candidatos podem recolher doações de pessoas físicas e podem financiar as próprias campanhas. O autofinanciamento é limitado a 10% do teto de gastos, que varia de acordo com o cargo disputado. As doações empresariais são proibidas desde 2015.
Como o fundo eleitoral é distribuído?
A distribuição do fundo público para campanha entre os partidos acontecerá da seguinte forma nas próximas eleições:
Houve uma mudança recente da divisão do fundo. Antes, o que valia era o tamanho das bancadas na última sessão legislativa do ano anterior à eleição (o que contou em 2018 foi a bancada no fim de 2017). Agora, conta o resultado da eleição.
