O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), os avanços na economia no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a retomada da estabilidade econômica, segurança jurídica e sólida confiança internacional. Segundo Humberto, a economia no país estava estagnada devido a políticas equivocadas, mas encontrou novos rumos e uma abordagem inteligente com o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O senador também destacou ações do Executivo nas áreas dos direitos humanos, direitos dos povos indígenas, meio ambiente, habitação, educação e saúde e progressos tecnológicos alcançados no país. Entre os avanços na economia, citou o novo arcabouço fiscal ( PLP 93/2023 , já aprovado pelo Senado) que, segundo ele, dotará o Brasil de mecanismos transparentes para um novo e virtuoso ciclo de crescimento econômico. Porém, é preciso reduzir a taxa de juros, que é a maior do mundo, frisou:

— Há sinais sólidos e consistentes de uma recuperação econômica sustentada a partir de uma condução diligente e eficiente do país. O que justifica, então, termos a maior taxa de juros básicos da economia do planeta, arbitrada pelo Banco Central, quando a própria instituição reconhece em seus boletins projetivos a efetividade dos resultados das medidas tomadas? — questionou.

A taxa alta dos juros tem impacto negativo no setor produtivo, inibe os investimentos e prejudica o comércio e a indústria, afirmou. Humberto disse também que quase metade da dívida pública está indexada à taxa Selic, tornando sua manutenção onerosa para o Brasil. Cada ponto percentual da taxa Selic custa R$ 38 bilhões no pagamento do serviço da dívida, o que resulta em alto custo para a economia brasileira, explicou.

A resistência da cúpula do Banco Central, na opinião do senador, em enxergar a necessidade de redução dos juros é injustificável, já que a própria lei de autonomia do Banco Central prevê a demissão de seus dirigentes em caso de desempenho insuficiente no alcance dos objetivos institucionais.

— É prerrogativa que este Senado tem e que não pode deixar de colocá-la à mesa como opção necessária, como dispositivo que nos é facultado pela lei. Lançar mão desse instrumento, se assim couber, não se confunde com mexer na autonomia do Banco Central ou em revogar a lei que a instituiu. Ao contrário, significa, se for o caso, utilizá-la em sua inteireza, em todos os seus marcos normativos, para assegurar que a instituição cumpra o seu papel legal e, sobretudo, social, e que o Senado não se omita das obrigações que lhe competem — disse.