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Câmara dos Deputados

Comissão aprova acessibilidade em hospitais a pessoa com nanismo
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 15h45 Comissão aprova acessibilidade em hospitais a pessoa com nanismo Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Lei institui política de estímulo ao empreendedorismo de jovens do campo
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 15h30 Lei institui política de estímulo ao empreendedorismo de jovens do campo Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é incentivar filhos de agricultores a permanecer no meio rural O presidente Luiz Inácio Lula da Si...
Comissão aprova inclusão de especialistas em cerveja, cachaça e outras bebidas na profissão de sommelier
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 14h47 Comissão aprova inclusão de especialistas em cerveja, cachaça e outras bebidas na profissão de sommelier Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Evair Vieira de Melo, proposta vai corrigir omissão da regulamentação A Comissão de Trabalho da Câma...
CCJ aprova criação do Dia Nacional da Mulher Sambista
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 13h31 CCJ aprova criação do Dia Nacional da Mulher Sambista Acervo Dona Yvonne Lara Dona Yvonne Lara morreu em 2018 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Nova lei dá nome de Iris Rezende a trecho da BR-153 entre GO e TO
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 13h01 Nova lei dá nome de Iris Rezende a trecho da BR-153 entre GO e TO Divulgação/Alego Homenagem se dará entre as cidades de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantis (TO) Foi publicada nesta terça-feira (5) a Lei 14.664/...
Comissão aprova proposta que prevê reserva de vagas para indígenas em concursos
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 12h45 Comissão aprova proposta que prevê reserva de vagas para indígenas em concursos Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradiciona...
Comissão de Orçamento discute arcabouço fiscal em audiência nesta quarta
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 12h01 Comissão de Orçamento discute arcabouço fiscal em audiência nesta quarta Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator da LDO de 2024 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta qua...
Conselho de Ética vota pareceres de processos disciplinares nesta terça
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 11h01 Conselho de Ética vota pareceres de processos disciplinares nesta terça Myke Sena / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta te...
CCJ aprova projeto que dá o nome de Bernardo Sayão a rodovias que ligam Belém a Brasília
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 21h15 CCJ aprova projeto que dá o nome de Bernardo Sayão a rodovias que ligam Belém a Brasília Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos ...
Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, apontam especialistas
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 20h45 Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, apontam especialistas Roque de Sá/Agência Senado Reunião do Conselho de Comunicação Social A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big tec...
CCJ aprova projeto que cria campanha de conscientização contra o abandono de animais
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 20h15 CCJ aprova projeto que cria campanha de conscientização contra o abandono de animais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação do projeto, com ajustes de redação A Comissão de Constituição e Justiça e d...
Despesas não obrigatórias do Orçamento de 2024 aumentam 8,5%
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 20h00 Despesas não obrigatórias do Orçamento de 2024 aumentam 8,5% Marcelo Camargo/Agência Brasil Aumento previsto nas despesas discricionárias para Saúde é de 45% no ano que vem Informativo das consultorias de O...
Comissão aprova proposta que obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulheres em situação de risco
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 19h30 Comissão aprova proposta que obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulheres em situação de risco Will Shutter/Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos De...
Câmara divulga lista de homenageadas com o Diploma Carlota Pereira de Queirós 2023
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 19h15 Câmara divulga lista de homenageadas com o Diploma Carlota Pereira de Queirós 2023 Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós A Câmara dos Deputados divulgou as cinco escolhidas para receber o Diploma Cidadã Carl...
Comissão aprova cota de atendimento presencial para idosos e analfabetos
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 18h45 Comissão aprova cota de atendimento presencial para idosos e analfabetos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal foi o relator na comissão e defendeu sua aprovação A Comissão de Defesa dos Direitos da Pe...