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Câmara dos Deputados

Comissão especial analisa parecer sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 12h16 Comissão especial analisa parecer sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta ...
Governo retira urgência de propostas que alteram regras do mercado financeiro
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 11h45 Governo retira urgência de propostas que alteram regras do mercado financeiro Depositphotos O governo retirou a urgência para dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do mercado financeiro (PLs 2925/2...
CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 11h16 CCJ aprova projeto que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Substitutivo de Orlando Silva retomou texto de proposta  original A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
CCJ aprova projeto que inclui medidas de prevenção e combate ao bullying entre os princípios do esporte
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 11h00 CCJ aprova projeto que inclui medidas de prevenção e combate ao bullying entre os princípios do esporte Bruno Spada/Câmara dos Deputados Murilo Galdino apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de...
CCJ aprova projeto que declara Santa Gertrudes (SP) Capital da Cerâmica de Pisos e Revestimentos
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 10h45 CCJ aprova projeto que declara Santa Gertrudes (SP) Capital da Cerâmica de Pisos e Revestimentos Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Augusto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 09h46 CCJ aprova projeto que obriga presença de exemplar de Estatuto da Advocacia em delegacias Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça...
CCJ aprova proposta que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 09h30 CCJ aprova proposta que prevê atendimento humanizado a mulheres no SUS Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Substitutivo de Orlando Silva retomou texto de proposta  original A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Cancelado debate sobre impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 08h30 Cancelado debate sobre impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário Depositphotos No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...
Comissão de Cultura cancela debate sobre Dia Nacional do Breaking
Câmara dos Deputados 13/09/2023 - 08h16 Comissão de Cultura cancela debate sobre Dia Nacional do Breaking Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso Meio de inserção social, o breaking chegou ao País na década de 1980 A Comissão de Cultura da Câmara do...
Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 22h00 Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marangoni quer tornar mais rápido o processo de interdição O Projeto de Lei 96/23 permite iniciar e acompanhar...
Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 21h00 Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sonia Guajajara: Ministério da Justiça avaliará eventuais dúvidas sobre demarcações A ministra dos Povos I...
PM agredida em atos antidemocráticos diz na CPMI que manifestantes estavam organizados
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 20h15 PM agredida em atos antidemocráticos diz na CPMI que manifestantes estavam organizados Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Marcela Pinno: não foi possível perceber leniência por parte de outros policiais A cabo Marcela Pinno, da Polí...
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 19h00 Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março yacobchuk/GettyImages Neuromielite Óptica é uma doença autoimune O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670/23, que insti...
Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 18h30 Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pe...
Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 18h15 Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa Agência Brasília Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei ...