Sexta, 29 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Para o relator, Confúcio Moura, proposta contribui para gestão democrática da educação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que regulamenta conselhos escolares segue para sanção

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei ( PL2.201/2022 ) queestabelece regras para o estabelec...

Relatora, Professora Dorinha defendeu aprovação do projeto, que incentiva ampliação de matrículas com carga horária estendida - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financi...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Terceirização da atividade-fim atenta contra os trabalhadores, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) atacou em pronunciamento nesta terça-feira (11) a terceirização da atividade-fim no mercado de trabalho. Para ele, a p...

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Senado Federal Há 1 ano

Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco

A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação fo...

O tenente-coronel Mauro Cid ao lado do presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Alvo de oito inquéritos, Mauro Cid decide ficar em silêncio

O tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu não responder aos questionamentos dos mem...

O projeto foi relatado pelo senador Rogério Carvalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que permite a participantes de planos de previdência complementar...

As verbas serão destinadas a expandir defensorias públicas em todas as unidades jurisdicionais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a votação, nesta terça-feira (11), do PL2.878/2019 , que destina verbas do Fundo de Defesa de Dire...

As perspectivas do ensino médio no Brasil estão em debate na subcomissão - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 1 ano

Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação

A Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil fará, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, mais uma audiência...

O senador Randolfe Rodrigues é o autor do PL 3.466/2019 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 3.466/2019, que cria o Fundo de Financiamento às ...

Primeira infância é o período que vai de zero a seis anos de idade - Foto: Jose Luis Pelaez/Stockphotos
Senado Federal Há 1 ano

Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, dura...

Nome do economista e ex-deputado mineiro Marcus Pestana foi aprovado pelo Senado em junho - Foto: Rodrigo Viana/SECOM
Senado Federal Há 1 ano

À frente da IFI, Marcus Pestana pretende expandir relevância da instituição

Em junho, o Senado aprovou o nome do economista e ex-deputado federal Marcus Pestana como novo diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci critica pressa na reforma tributária e defende mais debate no Senado

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o texto da reforma tributária, aprovada na Câm...

 - Foto: Roque Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão lamenta situação de presos pelo vandalismo de 8 janeiro

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), a situação enfrentada por presos envolvidos na ...

 - Foto: Roque Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru diz que interesse coletivo tem que prevalecer na reforma tributária

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), que o Senado debata o texto da reforma tributária...

Criação de peixes no Tocantins: projeto beneficia empreendimentos de pequeno e médio porte - Foto: Projeto Tamborá/Madson Maranhão
Senado Federal Há 1 ano

CRA avalia dispensa de licenciamento ambiental para pequena empresa aquícola

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá votar nesta quarta-feira (12), às 14h, um projeto que libera de licenciamento ambiental em...

Pariquera-Açu, SP
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