A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) sobre o tema "Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc - resultados e desafios". O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que propôs a realização da audiência, disse que, com a crise provocada pela pandemia de Covid-19, o setor da economia criativa perdeu 458 mil postos de trabalho na comparação do último trimestre de 2020 com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados pelo Observatório Itaú Cultural e indicaram, somente àquela época, uma retração de 6,4% nos empregos especializados, principalmente na área cultural.
Ainda segundo Lídice da Mata, a Lei Aldir Blanc, de 2020, foi um marco nas políticas culturais, e logo após a sua aprovação o Observatório da Economia Criativa da Bahia (Obec) realizou pesquisa sobre seu impacto nos estados e municípios.
"A Lei Aldir Blanc é fruto da iniciativa desta Casa diante da inércia do Poder Executivo federal em propor medidas necessárias para proteção do setor cultural em nosso país. Frisamos, também, que esta Casa destinou recursos específicos para pesquisas da implementação da lei, fazendo do espaço da Comissão de Cultura o melhor ambiente institucional para a divulgação do relatório final da pesquisa do Obec", observou a deputada.
Debatedores
Foram convidados para a audiência, entre outros, a gestora e pesquisadora do Observatório da Economia Criativa (Obec/BA), Elisabeth Ponte; e o professor de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pesquisador do Obec, Ernani Coelho Neto.