1. Projetos
1.1 Projeto de Lei n.º 20/2023 : Autoriza o Executivo Municipal a realização de campanha de castração gratuita de cães e gatos, sob cuidados de tutores residentes em Pariquera-Açu
1.2 Projeto de Lei n.º 21/2023 : Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
1. Proposituras
1.1 Indicação n.º 056/2023: ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Avenida Dr. Paulo Schultz, Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Carlinhos Asspa
1.2 Indicação n.º 057/2023: ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alameda Petropen, no Bairro Conchal 2, enfrente a Igreja Católica, próximo à doceria do Sr. Neuzo, de autoria do vereador Edson Leite.
1.3 Indicação n.º 058/2023: ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alameda Petropen, no Bairro Conchal 2, próximo à AmbiFarma, de autoria do vereador Edson Leite.
1.4 Indicação n.º 059/2023: ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a a necessidade de refazer a pintura das faixas de pedestres e lombadas no Município, de autoria do vereador Edson Leite.
1.5 Indicação n.º 060/2023: ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade providenciar melhorias na rodoviária, de autoria do vereador Edson Leite.
1.6 Indicação n.º 061/2023: ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a a necessidade providenciar a colocação de uma placa indicativa da denominação do Posto de Saúde do Bairro Alto, de autoria do vereador Edson Leite.
1.7 Indicação n.º 062/2023: ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade providenciar a colocação de uma placa indicativa do Posto de Saúde da Vila Peri-Peri, de autoria do vereador Edson Leite.
1.8 Indicação n.º 063/2023: ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a manutenção em vários trechos da Rua Imigrantes Poloneses, de autoria do vereador Edson Leite.
1.9 Requerimento n.º 013/2023: ao Poder Executivo do Município, por intermédio da Diretora de do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira, solicitando informações sobre a abertura de tombamento do prédio que se encontra na Escola Presidente Vargas, de autoria da vereadora Eliane Viccaro Trainsoki.
Única discussão e votação em bloco dos seguintes projetos de decretos legislativos:
1. Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2023 : “Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Irineu Coppi (in memorian)”, de autoria do vereador Adiel de Andermo.
2. Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2023 : “Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Geraldo Joaquim de Aquino”, de autoria da vereadora Eliane Viccaro Trianoski.
3. Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2023 : “Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor José Joanes Pereira”, de autoria do vereador Jair da Silva
4. Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2023 : “Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor Mário Augusto Amaro Miranda”, de autoria do vereador Felipe Trianoski.
5. Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2023 : “Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Oswaldo Kletlinger”, de autoria do vereador Edson Leite.
6. Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2023 “Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense a Senhora Selma Regina Geraldo”, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.
7. Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2023 : “Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Pariquerense ao Senhor José Humberto do Nascimento”, de autoria do vereador Marcelo Mariano.
8. Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/2023 : “Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Arnaldo Lourenço”, de autoria do vereador Milton Ticaca.