A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (17) as demissões na Eletrobras e seus impactos na segurança do trabalho e nas instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Brasil. O debate foi solicitado pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Erika Kokay (PT-DF).
No requerimento para realização do debate, os parlamentares alegam que, entre 2018 e 2022, a Eletrobras registrou uma queda de quase 40% em seu quadro de empregados, sendo que a maior parte destes desligamentos tem ocorrido na área operacional. De acordo com o Relatório de Administração de 2022, estão programados mais 1.551 desligamentos para 2023.
"O que podemos observar desse processo açodado de desligamento para resultar em economia para empresa é um aumento na taxa de frequência de acidentes", afirmam os deputados no documento.
Eles destacam que trabalhadores que exercem atividades essenciais, como é o caso do sistema elétrico, especificamente o Sistema Eletrobras, necessitam seguir algumas normativas de segurança mínimas que preservem a saúde do trabalhador, bem como a prestação de serviço. "A falta de transparência no cumprimento destas normas, levanta mais uma dúvida: qual a qualidade no trabalho para garantir o abastecimento de energia ao Brasil?".
Foram convidados para discutir o assunto:
- o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr.;
- o superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Aneel, Giácomo Bassi;
- o advogado, professor e consultor Felipe Vasconcellos;
- o economista, Gustavo Teixeira;
- o representante da Federação dos Urbanitários do Centro-Oeste e Norte (Furcen), Francisco Ferreira da Silva; e
- o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), Wellington Soares.
A reunião será realizada às 10h30, no plenário 12.