A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (2) a fiscalização do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo. O debate foi solicitado pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES).
O parlamentar explica que a Eco 101 é responsável por administrar 478,7 km do trecho capixaba da BR-101, que vai do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no sul da Bahia, até a divisa com o Rio de Janeiro. A área concedida corta 25 municípios do estado do Espírito Santo e um da Bahia.
Além de operar e fazer a manutenção da rodovia, a Eco 101 também é responsável pela duplicação de todo o trecho até o final do contrato de concessão. "As obras estão paralisadas desde o ano passado, quando a Eco 101 decidiu encerrar o contrato assinado há quase dez anos. Tal fato se torna inacreditável e inaceitável quando vem à tona a informação de que a empresa entregou somente 45,7 km de vias duplicadas, quando o cronograma previa que 385,9 km de vias estariam duplicados no período", afirma.
O parlamentar quer esclarecimentos sobre quais medidas serão tomadas para agilizar as obras atrasadas, de forma que a conclusão resulte em uma rodovia duplicada e segura.
Foram convidados:
- o diretor da empresa Eco 101, Alberto Luiz Lodi;
- o superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Roger da Silva Pêgas; e
- um representante da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviário.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 9.