O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555/23, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26), a norma é proveniente do Projeto de Lei 943/19, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Senado, no mês passado.
A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Fábio Mitidieri (SE). Na Câmara o texto foi relatado pelo ex-deputado Sergio Toledo (AL).
As festas juninas tiveram origem na Europa e eram vinculadas a celebrações pagãs, que marcavam o solstício do verão — o dia mais longo do ano, no mês de junho —, que indicava o início das colheitas.
Ao longo do tempo, foram cristianizadas e passaram a ser dedicadas à comemoração de três santos católicos populares: Santo Antônio (13 de junho), São João Batista (24 de junho) e São Pedro (29 de junho).