A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados reúne-se na quinta-feira (27) para discutir o relatório “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena”, divulgado em março pelo Observatório da Mineração e pelo monitor socioambiental Sinal de Fumaça.
A iniciativa do debate é do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele afirma que o relatório apresenta, em ordem cronológica, ações praticadas durante os últimos quatros anos que contribuíram para a “implosão” da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de marcos regulatórios do setor.
“Mudanças bruscas na legislação mineral, desmonte de instituições de controle, incentivos ao garimpo ilegal, entrega do patrimônio nacional a grandes empresas transnacionais e práticas racistas contra os povos indígenas e tradicionais foram a tônica da gestão bolsonarista”, diz o parlamentar.
Ainda citando o relatório, Nilto Tatto comenta que a “combinação entre o desprezo pelos direitos territoriais e humanos e uma sofisticada estratégia de lobby corporativo levou ao descontrole sobre o setor mineral e à crise humanitária em terras indígenas”.
Foram convidados para a audiência pública:
- o diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa;
- o secretário-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Danilo Tupinikim;
- o fundador e diretor do Observatório de Mineração, Maurício Ângelo; e
- a fundadora da organização Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer.
A reunião será realizada no plenário 2, às 14 horas.