A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) a criação do Dia Nacional em Defesa da Vacina, a ser celebrado no dia 17 de janeiro. Conforme a autora do requerimento para o debate, deputada Iza Arruda (MDB-PE), a data é uma alusão ao início da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, quando a quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária de uso emergencial da vacina Coronavac.
"No caso da pandemia de Covid-19, as vacinas foram capazes de controlar, de forma magnífica, a taxa de mortalidade", afirma. A deputada acrescenta que o Brasil é referência mundial, com o Programa Nacional de Imunizações (PNI), existente há quase 50 anos. "Desde então, essa política vem sendo aperfeiçoada e modernizada, tendo resultados comprovados, com a redução dos índices de incidência das doenças provocadas por agentes infecciosos", afirma.
A legislação atual exige a realização de audiência ou consulta pública envolvendo amplos setores da população para a criação de data comemorativa por meio de projeto de lei.
Foram convidados, entre outros:
- a ministra da Saúde, Nísia Trindade;
- o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres; e
- a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Meiruze Sousa Freitas.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 7.