A equipe de Polícia Militar Ambiental do Vale do Ribeira realizou patrulhamento pelo Rio Ribeira de Iguape sentido ao bairro do Jairê, em Iguape/SP, com vistas a coibir a atividade de pesca no período de Piracema e demais infrações relacionadas à fauna ictiológica.
Durante o patrulhamento, foram localizadas 16 redes de emalhar que se encontravam estaqueadas em plena atividade de pesca na modalidade de "espera", no período de piracema, atividade considerada proibida conforme a Instrução Normativa Ibama n° 195/08.
De imediato foi realizado o recolhimento dos petrechos de pesca, que após aferidas totalizaram aproximadamente 180 metros de comprimento, 3 metros de altura, com malhas diversas de 80, 90, 100, 110 e 120 milímetros, com bóias e chumbo, malhas de grilon, contendo 03 pescados, sendo um da espécie “Cascudo” (Loricariidae) e outros dois da espécie “Robalo peva ” (Centropomus undecimalis), que devido a recém captura foram soltos de imediato em seu habitat natural.
Foi realizado patrulhamento pelas imediações, porém no momento da fiscalização não havia ninguém nas proximidades.
Diante dos fatos, os petrechos de pesca foram apreendidos e após serem devidamente identificados e acondicionados, permanecendo depositados pela sede do 3º Pelotão– Iguape, uma vez que a autoridade competente sugeriu a apresentação da ocorrência através de ofício, haja vista se tratar de infração prevista no Art. 34 da Lei Federal 9.605/98.