A equipe de Polícia Militar Ambiental do Vale do Ribeira realizava ações da “Operação Impacto” pelo Bairro Boa Esperança, em Barra do Turvo/SP, onde flagrou a irregularidade em atendimento à denúncia sobre industrialização clandestina de palmitos juçara no dia 23 de janeiro.
Em fiscalização na propriedade foi encontrado o local do armazenamento dos produtos, sendo localizados em um barraco os seguintes itens;
-07 sacos de rafias branco contendo em seu interior 416 hastes de palmito da espécie juçara (EUTERPE EDULIS) “in natura”;
-10 vidros de 300g cada, contendo palmitos prontos para o consumo, “sem rótulos” totalizando 3.0 Kg;
-180 vidros de 0,300 Kg;
-357 tampas, “sem litografias”;
-1,0 kg de ácido cítrico;
-01 gabarito de madeira para picar palmito;
-01 fogareiro com mangueira;
-01 tacho de alumínio;
-01 faca marca Tramontina;
Indagado, o infrator alegou que os produtos florestais foram retirados da mata na noite anterior e iriam ser vendidos em breve.
O palmito juçara apreendido e objetos foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia da Barra do Turvo, juntamente com o infrator, onde a autoridade de plantão tomou conhecimento dos fatos e determinou a lavratura do Auto de Exibição e Apreensão dos produtos e BO/PC, com base no Artigo 46 da Lei Federal 9.605/98 do Meio Ambiente, por ter em deposito produtos de origem vegetal, sem licença, autuado em R$ 125.700,00, com base no artigo 47 § 1 da Resolução SIMA 05/21.