O anfitrião, presidente do Consórcio e prefeito de Barra do Turvo, Dr. Jefferson Luiz Martins conduziu a Assembleia. Na oportunidade também foram apresentados os balancetes, a aprovação de contas do exercício de 2021 além de alterações no contrato de consórcio público.
Durante a Assembleia, foi apresentado o projeto de elaboração do Plano Regional Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos, proposta que foi acolhida pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde). O CONSAÚDE elaborou a apresentação do projeto na Plataforma SICONV, sistema de gestão de convênios do Governo Federal, com prazo inicial de vigência de 31 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. A equipe do CONSAÚDE está organizando o processo licitatório para contratação de empresa especializada para realização do Plano Regional, que beneficiará toda a região.
Ainda falando em resíduos, foi apresentado aos prefeitos o termo de referência simplificado para contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamento de destinação final dos resíduos sólidos e químicos dos serviços de saúde, o qual os municípios consorciados podem aderir e por meio dele fazer a contratação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e químicos dos serviços de saúde, com valores mais acessíveis e com segurança desde a coleta até a destinação final.
O CONSAÚDE também trouxe uma novidade: por meio do Sebrae, o Programa Consórcio Empreendedor, que tem objetivo de dar escala regional às políticas públicas de desenvolvimento de base empreendedora, por meio da integração de municípios, em prol da melhoria do ambiente de negócios.
Outra pauta importante foi o Plano de Expansão de Radioterapia, que contempla o HRLB/CONSAÚDE. Segundo o Ministério da Saúde, “está em fase de licitação para construção das obras”. O CONSAÚDE elaborou o projeto técnico de segurança contra incêndios, o qual recebeu neste mês de março a aprovação com a obtenção do AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo Bombeiros), emitido pelo Corpo de Bombeiros
Estiveram presentes na Assembleia os prefeitos de Barra do Turvo, Dr. Jefferson Luiz Martins; de Cajati, Luiz Koga; de Iguape, Wilson Almeida Lima; de Iporanga, Alessandro Mendes Rodrigues; de Itaóca, Antonio Carlos Trannin; de Itariri e também presidente do Codivar, Dinamérico Gonçalvez Perone; Jacupiranga, Roberto Carlos Garcia; Pedro de Toledo, Eleazar Muniz; Registro, Nilton José Hirota e de Sete Barras, Dean Alves Martins. Também participaram os representantes dos municípios de Juquiá, Ercias Muniz; Miracatu Julio Antonio Soares Coelho e Pariquera-Açu, o vice-prefeito Fábio Carravieri.
O diretor-superintendente José Antonio Antosczezem agradeceu a participação maciça dos prefeitos. “Tivemos uma reunião muito produtiva onde o CONSAÚDE apresentou a prestação de contas de 2021, a evolução do processo de construção da radioterapia no HRLB/CONSAÚDE, que está em fase de licitação pelo Ministério da Saúde, além de apresentar o programa de gestão de resíduos sólidos, do qual todos os municípios podem participar. O CONSAÚDE está empenhado em busca de soluções conjuntas para o Vale do Ribeira. Também apresentamos a alteração realizada no Protocolo de Intenções do CONSAÚDE, visando maior adequação às atuais necessidades. Outro assunto relevante foi a manutenção de 10 leitos de UTI geral para atendimento no HRLB/CONSAÚDE, um ganho importante para a população. Aproveito para agradecer, em nome do presidente do CONSAÚDE Dr Jefferson e do presidente do Codivar, prefeito Dinamérico, a todos os funcionários, diretores, autoridades e todos os prefeitos que compõem o consórcio e que tem sido parceiros extraordinários. Nosso muito obrigado”, afirmou Antosczezem.
O presidente e prefeito de Barra do Turvo Dr. Jefferson Luiz Martins, anfitrião do evento, agradeceu a união de todos. “Muito positiva a reunião em conjunto com o Codivar, o que garantiu mais agilidade para todos. Foi uma reunião excelente e agradeço a presença dos prefeitos que compareceram. Vimos muitas inovações e projetos que são muito bons para os municípios, dentre eles o projeto de gestão de resíduos sólidos e a radioterapia que está sendo implantada no HRLB/CONSAÚDE. Foi muito agradável e produtiva a nossa reunião. Obrigado pela presença de todos.”, finalizou Dr. Jefferson.