1 –  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 PROJETOS:

 - PROJETO DE LEI Nº 10/2022, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 - PROJETO DE LEI Nº 11/2022, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

•  (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI Nº 10 E 11/2022 SOLICITADO PELO SENHOR PREFEITO).

1.2 OFÍCIOS:

 - OFÍCIO Nº 116/2022, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS PORTARIAS Nº 036 A 128/2022.

 - OFÍCIO Nº 125/2022, QUE ENCAMINHA OS BALANÇOS CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME LEI ORGÂNICA.

2 –  EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 050/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA INÊS, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 051/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE LUMINÁRIA NO BAIRRO ANGATUBA, PRÓXIMO AO BANANAL, CASA DO SR. JAIRO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 052/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE LUMINÁRIA NO BAIRRO ALTO, PRÓXIMO À CASA DA SRA. ROSE SANTANA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 053/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ALAMEDA PETROPEN, ATÉ A RUA DA CASA DO SR. JOÃO BAIANO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 054/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NO BAIRRO SENADOR DANTAS, PRÓXIMO À CASA DA DONA MARIA VILMA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 055/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO COM A SUA EQUIPE TÉCNICA, ENTRE EM CONTATO COM A SABESP A FIM DE REALIZAR REPAROS NO ENCANAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA AV. DR. FERNANDO COSTA, Nº 640, CENTRO, EM FRENTE À CASA DA SRA. BERENICE, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

 - INDICAÇÃO Nº 056/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA JOHN LANE, VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

 - INDICAÇÃO Nº 057/2022, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO COM A SUA EQUIPE TÉCNICA, ENTRE EM CONTATO COM A TELEFÔNICA/VIVO A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO SINAL DA TORRE, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 08/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL E DO GOVERNO ESTADUAL DO ANO DE 2020 ATÉ O MOMENTO, PARA O COMBATE À PANDEMIA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

 - OFÍCIO S/N - GAB, DO VEREADOR EDSON LEITE, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2022, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE PARIQUERA-AÇU”, PARA FINS DE APROFUNDAMENTO DO ESTUDO SOBRE A MATÉRIA.

- OFÍCIO S/N - MESA DIRETORA, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO 6/2019, PARA NELA INCLUIR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO”, PARA FINS DE APROFUNDAMENTO DO ESTUDO SOBRE A MATÉRIA.

 - OFÍCIO Nº 029/2022, DO CONSAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 07/2022, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO SALARIAL E REPOSIÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

 - E-MAIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI, QUE ENCAMINHA O CONVITE PARA PARTICIPAR DO EVENTO: 3º ENCONTRO MULHERES FAZENDO HISTÓRIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI, SITUADA NA RUA JOSEFA CHAGAS DOMINGUES, Nº 131, JARDIM CENTRAL, COM INÍCIO ÀS 19H, SOBRE O TEMA: VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E OS DIREITOS DA MULHER.
 

4 - ORDEM DO DIA

 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 31/2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL MORAES COBRA - ESA”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

- REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 04/2022, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO E COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.