O deputado estadual Paulo Corrêa Júnior apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 425/2026, que busca ampliar a participação dos pais e responsáveis em atividades escolares que abordem temas relacionados a gênero e sexualidade.

Segundo a proposta, escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo deverão comunicar previamente os pais ou responsáveis sobre aulas, palestras, debates ou atividades que tratem de assuntos como:

📚 Identidade de gênero
📚 Orientação sexual
📚 Diversidade sexual
📚 Igualdade de gênero

Pelo texto, as instituições de ensino deverão informar antecipadamente:

✔️ O conteúdo que será abordado
✔️ Data da atividade
✔️ Formato da apresentação
✔️ Metodologia utilizada

A proposta estabelece que os pais ou responsáveis poderão autorizar ou não a participação dos estudantes nessas atividades.

Nos casos em que não houver autorização, a escola deverá oferecer uma atividade alternativa, sem prejuízo acadêmico ao aluno.

Segundo o deputado Paulo Corrêa Jr., o objetivo da medida é fortalecer o diálogo entre escola e família e garantir maior transparência sobre conteúdos abordados no ambiente escolar.

“Nosso objetivo é garantir transparência e assegurar às famílias o direito de acompanhar de perto a formação dos filhos. Não estamos proibindo nenhum conteúdo. Estamos garantindo que os pais participem dessa decisão, com respeito às convicções de cada família”, afirmou o parlamentar.

O Projeto de Lei 425/2026 será encaminhado para análise das comissões da Assembleia Legislativa antes de eventual votação em plenário.

Caso aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador, o texto passará a integrar a legislação estadual.