A Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo inicia nesta segunda-feira (25), em Franca, o atendimento oficial do Circuito Integrado de Proteção às Mulheres – SP Por Todas, política pública itinerante criada para aproximar a rede de proteção das mulheres em situação de violência.
A iniciativa integra o movimento SP Por Todas e reúne, em um mesmo fluxo, acolhimento psicossocial, segurança pública, orientação jurídica, Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário e rede municipal. O objetivo é reduzir a chamada rota crítica da vítima, caminho muitas vezes longo e fragmentado que a mulher percorre ao buscar ajuda, e permitir que os encaminhamentos de proteção sejam iniciados de forma mais rápida, segura e articulada.
Durante a passagem por Franca, mulheres poderão receber escuta qualificada, avaliação de risco, orientação sobre direitos, apoio para registro de ocorrência, encaminhamentos à rede de saúde e assistência social e, conforme cada caso, início dos pedidos de medidas protetivas e demais providências junto aos órgãos competentes.
Para a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, o início do Circuito marca uma nova etapa da política estadual de enfrentamento à violência contra a mulher.
“O Circuito Integrado nasce para encurtar caminhos. Muitas vezes, quando uma mulher decide pedir ajuda, ela precisa passar por vários órgãos, repetir sua história e enfrentar barreiras que podem fazê-la desistir. A proposta é reunir a rede, garantir acolhimento e dar mais agilidade aos encaminhamentos, sempre com segurança e respeito”, afirma.
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Além do início dos atendimentos, a agenda em Franca contou com a assinatura do Pacto Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher entre a Secretaria de Políticas para a Mulher e a Prefeitura de Franca. O documento formaliza o compromisso institucional do município com a implementação, o fortalecimento e a institucionalização de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres em situação de violência.
Entre os compromissos previstos estão a estruturação ou fortalecimento do Organismo de Políticas para as Mulheres, a organização de fluxos municipais intersetoriais de atendimento, a articulação entre assistência social, saúde, segurança pública e sistema de Justiça, além da promoção de atendimento humanizado, célere e livre de revitimização.
Também serão assinados Protocolos de Intenção com prefeitos de municípios próximos, como manifestação formal de adesão à agenda de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Circuito Integrado SP Por Todas. A medida busca ampliar a mobilização regional, fortalecer a cooperação entre Estado e municípios e estimular a construção de redes locais mais preparadas para acolher, orientar e proteger mulheres.
O Circuito funcionará de forma itinerante e interinstitucional, com atuação articulada entre Estado, sistema de Justiça e município. A unidade não substitui os serviços já existentes, como Delegacias de Defesa da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, CRAS, CREAS, saúde ou organismos municipais de políticas para as mulheres. A proposta é integrar esses serviços, organizar fluxos e facilitar o acesso da mulher à proteção.
Após a saída da unidade móvel, os encaminhamentos iniciados seguem com os órgãos competentes e com a rede local. A escolha dos municípios considera critérios técnicos, como índices de violência contra a mulher, registros de feminicídio, organização regional da rede e ausência ou fragilidade de organismos municipais de políticas para as mulheres.
Além do atendimento direto, o Circuito também tem papel de mobilização da rede local. A passagem por Franca deverá fortalecer o diálogo com gestores municipais, profissionais da assistência social, saúde, segurança pública, sistema de Justiça e demais atores envolvidos na proteção às mulheres.
A proposta é que cada cidade receba não apenas a estrutura física da unidade, mas também articulação institucional e apoio para aprimorar seus próprios fluxos de atendimento.
“Quando a rede atua de forma integrada, a mulher encontra mais segurança para pedir ajuda. O Circuito contribui para aproximar os serviços, organizar os encaminhamentos e evitar que a vítima precise percorrer sozinha diferentes órgãos em um momento de extrema vulnerabilidade”, afirma a secretária executiva da Secretaria de Políticas para a Mulher, Cândida Magalhães.
O Circuito Integrado de Proteção às Mulheres – SP Por Todas é uma política pública da Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo voltada ao atendimento itinerante e especializado de mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual.
A iniciativa reúne órgãos estaduais, municipais e do sistema de Justiça em um mesmo fluxo de atendimento, com foco em acolhimento, orientação, avaliação de risco, registro de ocorrência, pedidos de medidas protetivas, apoio jurídico e encaminhamentos à rede de saúde, assistência social e proteção.
Evento: Início oficial do atendimento do Circuito Integrado de Proteção às Mulheres – SP Por Todas em Franca
Quando: de 25 a 29 de maio
Onde: região de Franca/São Joaquim da Barra
Local: Praça Nossa Senhora da Conceição – Franca/SP
Atendimentos:
25/05 das 13h30 às 17h
26/05 a 28/05 das 09h às 17h
29/05 das 09h às 13h
São Paulo Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas voltadas às mulheres, fortalecendo a rede de proteção, acolhimento e promoção da autonomia profissional e financeira em todo o estado. Mais informações: www.spportodas.sp.gov.br