Câmara Municipal Pariquera-Açu LEGISLATIVO
CÂMARA DE PARIQUERA-AÇU REALIZA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA NESTA SEGUNDA-FEIRA
Sessão terá análise de projeto sobre cargos públicos, retorno de vereador e indicações parlamentares
18/05/2026 09h26
Por: Redação

A Câmara Municipal de Pariquera-Açu realiza nesta segunda-feira (18), às 20h, a 16ª Sessão Ordinária de 2026.

Entre os destaques da pauta está o restabelecimento do mandato legislativo do vereador Rodrigo Mendes (PSB).

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Durante o expediente do senhor prefeito, será apresentado o Projeto de Lei nº 12/2026, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, migração de cargos, alteração de carga horária, referências salariais, atribuições, requisitos de escolaridade e ampliação de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu.

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Também será lido o Ofício nº 135/2026, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 21/2026, que tratava sobre incentivo à instalação de hotéis, hospedagens e similares no município.

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Outro documento em pauta é o Ofício nº 136/2026, contendo resposta ao Requerimento nº 14/2026, referente às obras de pavimentação da Avenida Fernando Costa.

Já no expediente dos vereadores, será apresentada a Indicação nº 84/2026, de autoria dos vereadores Odair Bressa, Milton Ticaca, Cleiton Mineiro e Lucas Dendevitz, solicitando manutenção e recuperação do pavimento em bloquetes na Rodoviária Municipal.

A pauta também inclui convite oficial da Câmara Municipal de Cajati para sessão solene em comemoração aos 34 anos de emancipação política do município.

As sessões da Câmara Municipal de Pariquera-Açu acontecem semanalmente às segundas-feiras, às 20h.