A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou, nesta quarta-feira (11), em Registro, no Vale do Ribeira, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da inclusão e da acessibilidade no município.
A agenda contou com a presença do secretário estadual da pasta, Marcos da Costa, e do prefeito Samuel Moreira, e incluiu a visita ao Mutirão de Laudo Caracterizador, além da assinatura de convênios para implantação de programas voltados às pessoas com deficiência.
A programação teve início às 13h, com a visita ao mutirão realizado na nova sede do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) de Registro. A iniciativa promove a emissão de laudos formais que comprovam a deficiência por meio de avaliação clínica e funcional, identificando alterações físicas, auditivas, visuais, intelectuais ou psicossociais, além das necessidades de apoio.
Segundo o secretário Marcos da Costa, o documento é fundamental para garantir o acesso a políticas públicas e oportunidades no mercado de trabalho.
“O laudo caracterizador é uma ferramenta essencial para assegurar cidadania às pessoas com deficiência. Nosso objetivo é garantir que ninguém fique de fora e que a inclusão aconteça de forma efetiva em todas as regiões do Estado”, afirmou.
Na sequência, às 14h, autoridades participaram do encontro “Inclusão em Pauta”, realizado no Bunkyo – Associação Cultural Nipo-Brasileira de Registro. Durante o evento, foram assinados convênios entre o Governo do Estado e a Prefeitura para implantação dos programas TODAS in-Rede e Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI), além de ações ligadas ao Centro TEA Paulista.
O programa TODAS in-Rede oferece cursos voltados a mulheres com deficiência, abordando temas como geração de renda, autonomia financeira, prevenção à violência, autoestima, liderança e direitos afetivos e reprodutivos. A iniciativa também inclui capacitação de profissionais que atuam na rede de proteção às mulheres vítimas de violência.
Já os Polos de Empregabilidade Inclusiva têm como objetivo apoiar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, contribuindo para ampliar as oportunidades de contratação, permanência e desenvolvimento profissional.
Também foram apresentadas ações relacionadas ao Centro TEA Paulista, equipamento voltado à ampliação do conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista e ao suporte às famílias, além da articulação com políticas públicas nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O evento contou ainda com a presença da presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência, Ariani Queiroz de Sá, do vice-prefeito e secretário municipal de Assistência Social, Fábio Tatu, do presidente da Câmara Municipal de Registro, Heitor Sansão, e do presidente da Associação da Pessoa com Deficiência de Registro (AÇÃO), Ivanor Oliveira.
Durante o encontro, o prefeito Samuel Moreira destacou a importância da parceria entre Estado e município.
“Essas iniciativas fortalecem as políticas públicas de inclusão em Registro e ampliam as oportunidades para as pessoas com deficiência do nosso município”, afirmou.
Para o secretário Marcos da Costa, ações como as realizadas em Registro demonstram que a união entre governo estadual, prefeituras e sociedade civil é fundamental para avançar na construção de políticas públicas mais acessíveis e eficientes.