A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2610/19, que permite a captação de recursos por meio da Lei Rouanet para o financiamento de eventos culturais que tenham como foco a promoção do turismo no Brasil.
O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), recomendou a aprovação. “As manifestações culturais servem para atrair turistas, assim como o incremento do turismo traz audiência aos eventos culturais”, comentou.
O texto aprovado prevê que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) financiem apresentações artísticas e culturais que promovam destinos e produtos turísticos, atraindo, assim, turistas e estimulando eventos da cultura brasileira.
O autor da proposta, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), disse que a cultura brasileira tem potencial turístico, e a Lei Rouanet pode ser usada para estimular a visitação. “O desenvolvimento turístico está atrelado ao desenvolvimento cultural”, declarou.
Tramitação
O projeto, rejeitado na Comissão de Cultura e aprovado pela de Turismo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário, em razão dos pareceres divergentes nas comissões.