Vale do Ribeira REGISTRO
Vereadores de Registro aprovam projeto de lei para controle populacional de cães e gatos de rua
Programa Bem-Estar Animal prevê captura, esterilização e devolução de animais de vida livre
31/10/2025 07h38 Atualizada há 7 meses
Por: Redação

Na noite de quarta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Registro aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 2267/2025, que institui o controle populacional de cães e gatos de vida livre no município por meio do protocolo CED — Captura, Esterilização e Devolução. De autoria do Executivo, o PL agora aguarda sanção do prefeito e regulamentação por decreto para entrar em vigor.

O programa Bem-Estar Animal prevê a castração e a chipagem dos animais que vivem nas ruas, com a devolução dos mesmos ao local de origem após a recuperação cirúrgica, respeitando seu hábito de vida livre. Segundo o prefeito Samuel Moreira, a iniciativa visa reduzir o número de animais nas vias públicas e prevenir maus-tratos, adotando uma prática ética e eficaz já reconhecida internacionalmente.

Continua após a publicidade