A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto aprovado altera o Estatuto da Cidade e a Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB).
O relator, deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), recomendou a aprovação. “Cada modo de transporte possui características que os tornam adequados para tipos diferentes de deslocamento e somente a integração desses modos poderá proporcionar um sistema realmente eficiente para o cidadão”, disse o relator.
Emenda apresentada por Fruet manteve nas diretrizes do PBB “a conscientização da sociedade quanto aos efeitos da utilização do automóvel nas locomoções urbanas, em detrimento do transporte público e de alternativas não motorizadas”. Segundo ele, a eventual revogação dessa diretriz seria um erro.
“A ideia é promover o desenvolvimento do ciclismo como forma de transporte individual e a integração dos modais de transporte urbano para garantir efetiva mobilidade na cidade”, disse a senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do texto.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.