A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4236/21, que cria um programa federal de cooperação entre universidades públicas e privadas e instituições públicas de ensino. O objetivo é incentivar o compartilhamento de conhecimentos gerais e específicos.
De autoria do deputado Marcos Soares (União-RJ), a proposta permite que professores e alunos universitários apresentem a instituições de ensino públicas projetos pedagógicos a partir de disciplinas ministradas na universidade, desde que respeitem o plano federal de educação.
O parecer do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), foi favorável à proposta. O parlamentar cita pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrando que 79,2% dos estudantes que completam o ensino médio na rede privada ingressam no ensino superior, enquanto na rede pública esse percentual cai para 35,9%.
“Há ainda um alto índice de desistência apontado pelo MEC em cursos superior, que pode ser demonstrado também pelo desconhecimento que alunos possuem dos cursos em que vão cursar”, disse o deputado. “Portanto, a necessidade de buscar novos modelos de vinculação entre escolas e universidades é de extrema e urgente importância para o País”, completou.
Os projetos
De acordo com o texto aprovado, os projetos deverão conter justificativa, objetivo, público alvo, recursos materiais, data de início e fim e os nomes dos autores. A avaliação do projeto será feita pelo corpo diretivo da instituição de ensino e pelos responsáveis pelos alunos, devendo ser aprovado em reunião pela maioria dos presentes.
A participação de membros das universidades nos projetos não configurará vínculo empregatício. O texto, no entanto, permite que alunos universitários aproveitem o certificado emitido pela instituição de ensino para comprovar período de estágio obrigatório.
Tramitação
O projeto será analisado ainda, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.