Pariquera-Açu Cassação
Justiça nega liminar a ex-vereador de Pariquera-Açu
Rodrigo Mendes tentou reverter cassação com urgência, mas juiz preferiu aguardar julgamento completo do caso
16/07/2025 17h47 Atualizada há 10 meses
Por: Redação

O ex-vereador de Pariquera-Açu, Rodrigo Claudionor Mendes, teve negado pela Justiça o pedido de liminar que buscava sua reintegração imediata ao cargo. A decisão foi proferida pela Vara Única da cidade e diz respeito ao mandado de segurança impetrado por Mendes após a cassação de seu mandato em junho de 2025.

Segundo o juiz responsável pelo caso, não foram preenchidos os requisitos legais para a concessão da medida de urgência, como a demonstração clara do direito alegado e a existência de risco imediato de dano irreparável. Com isso, a cassação segue válida, até que o mérito do processo seja julgado.

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Rodrigo Mendes contesta a legalidade do processo conduzido pela Câmara Municipal. Ele afirma que a cassação foi baseada em um ofício  do prefeito Wagner Costa, sem denúncia formal, provas concretas ou observância do devido processo legal. A defesa aponta ainda cerceamento de defesa e vícios no trâmite legislativo.

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A ação segue em trâmite, e o julgamento final poderá, ou não, anular a cassação.

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