Projeto de Lei do Legislativo n.º 08/2024: Institui o dia municipal "Quebrando o Silêncio" projeto da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no município de Pariquera-Açu, e dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Projeto de Lei do Legislativo n.º 09/2024: Dispõe sobre a capacitação de profissionais da rede pública de ensino de noções para identificação de sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 175/2024: Ao Sr. Prefeito Municipal, INDICA a pavimentação em bloquetes na via principal do bairro Conchal I, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento 116/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, SOLICITA informações sobre o pavimento bloquetes na Alameda Petropen no Bairro Conchal II, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento 117/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, SOLICITA informações sobre o Saneamento Básico do Bairro Conchal II, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento 118/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, SOLICITA informações sobre o corpo jurídico cadastrado no sistema do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que defendem as causas do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Resenha dos trabalhos legislativos referentes ao ano de 2024.
Convite da Câmara Municipal de Registro para sessão solene de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores para o mandato de 2025 a 2028, no dia 01 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 10h00, na Av. Cecy Teixeira de Melo Almeida, n.º 115, Jd Paulista, Registro/SP.
Projeto de Lei n.º 30/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Única discussão e votação.