Vale do Ribeira Titulação
Titulação de terras quilombolas será tema de audiência pública na Alesp
Desde 1997, apenas três comunidades quilombolas receberam titulação completa
28/11/2024 11h16
Por: Redação Fonte: Com informações do site “Portal da Cidade Registro”

Hoje (28 de novembro), acontece uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para discutir os entraves na titulação de terras quilombolas no estado. Organizada por entidades como EAACONE e CONAQ-SP, a sessão tem como objetivo pressionar o Instituto de Terras de São Paulo (ITESP) a acelerar os processos de regularização.

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Desde 1997, apenas três comunidades quilombolas receberam titulação completa. As organizações demandam um plano estadual com metas concretas para assegurar os direitos constitucionais dessas comunidades.

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Fonte: Com informações da socioambiental