A equipe do Programa Parcerias Municipais, formada pelo Coordenador Renan Bastianon e os consultores Rosane Ribeiro e Thiago Gallian, visitou nesta sexta-feira (18), as cidades de Itanhaém e Ilha Comprida. Os municípios se destacaram nos dois ciclos da iniciativa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR).

“Colocamos o Parcerias Municipais na estrada e estamos visitando os Municípios que se destacaram nos dois ciclos do Programa. Queremos conhecer aqueles que estão na ponta, os representantes municipais e colaboradores das secretarias envolvidas na realização de cada etapa exigida. Hoje, agradecemos pessoalmente as equipes municipais pelo trabalho desempenhado e temos também a oportunidade de ver as boas práticas fazerem a diferença na vida da população local”, enfatizou Renan.

A primeira parada do “Parcerias na Estrada” nesta manhã foi em Itanhaém, a equipe visitou a Casa da Música, que será reformada por meio do convênio de R$ 400 mil formalizado com a SDR. O município venceu, em 2021, o prêmio “Parcerias em Ação”, na categoria entre 50 mil e 100 mil habitantes, no desafio de Ampliar o Acesso à Creche.

Em 2022, o município foi o ganhador do Prêmio “Cases Inovadores” na categoria multidesafios. A prática “Gestão Colaborativa para melhoria do serviço público” apresenta focalização e centralização de esforços em bairros carentes da cidade. O Conjunto Habitacional do bairro Guarupá recebeu serviços nas áreas de saúde e educação. A Secretaria de Desenvolvimento Regional aguarda agora a Prefeitura entregar a documentação necessária para a formalização do convênio de R$ 500 mil referente ao segundo prêmio.

Em seguida o grupo visitou Ilha Comprida, na região do Vale do Ribeira. A cidade foi vencedora do prêmio Cases Inovadores, em 2021, na categoria “multidesafios”, com o Programa Ilha Jovem, iniciativa voltada a oferta de atenção e cuidado integral aos jovens e adolescentes, aproximando-os dos serviços de saúde e fortalecendo as comunidades escolares.

Com a boa prática, o município foi beneficiado com R$ 350 mil. O convênio assinado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional foi destinado à pavimentação asfáltica da Rua José Vicente Neto, no bairro Balneário São Martinho.

Programa Parcerias Municipais

O Programa foi lançado em agosto de 2019 visando intensificar a cooperação entre o Estado e os municípios paulistas, incrementando a execução de políticas públicas em cada cidade, respeitando suas peculiaridades, desafios e vocações. A meta é investir no desenvolvimento regional mediante ações em saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento socioeconômico.

Para isto, o Programa definiu oito desafios prioritários: 1. Ampliação do acesso à creche, 2. Universalização do acesso à pré-escola, 3. Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental, 4. Redução das taxas de Mortalidade Infantil e Materna, 5. Redução dos óbitos prematuros por Doenças Crônicas não transmissíveis (DCNT), 6. Fortalecimento das redes de combate à violência sexual, 7. Promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos e 8. Mitigar os impactos da pandemia na geração de emprego e renda.