Nesta terça-feira (2), a Ouvidoria do Senado Federal celebrou seu 13º aniversário com um evento de inauguração de placas em homenagem aos ex-ouvidores. A cerimônia contou com a presença do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), senadores e ex-senadores que foram ouvidores, diretores da Casa e outras autoridades.

Criada em 2005 e iniciada em 2011, a Ouvidoria tem a missão de promover a transparência e aproximar a sociedade do Parlamento. O cargo de Ouvidor-Geral é ocupado por um senador ou senadora indicado pela Presidência do Senado. Atualmente, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) está em seu segundo mandato como Ouvidor-Geral, função que exerce desde 2021.

Durante a cerimônia, o senador destacou a importância das gestões anteriores:

– A proporção que a Ouvidoria atingiu não seria possível sem o trabalho dos senadores anteriores. Nós somos gratos a todos vocês.

O primeiro a assumir a função foi o ex-senador Flexa Ribeiro (PA), que exerceu o mandato de 2011 a 2012. Desde então, a Ouvidoria foi liderada pela ex-senadora Lúcia Vânia (GO), de 2013 a 2016, pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), de 2017 a 2018, e pelo senador Marcio Bittar (União-AC), de 2019 a 2020.

Plínio enfatizou a relevância dos acordos firmados pelo órgão:

– A Ouvidoria virou referência, outros estados nos procuram para conhecer nosso modelo e propor acordos. Neste ano a Ouvidoria atendeu mais de 18 mil demandas dos cidadãos. Em 2023, foram recebidas mais de 42 mil manifestações.

O órgão possui acordos de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Esses acordos permitem a troca de informações, o encaminhamento de demandas de competência de outros órgãos, o compartilhamento de tecnologias e a capacitação de servidores.

As solicitações dos cidadãos incluem opiniões, críticas, sugestões, elogios e pedidos de informações sobre a tramitação e votação de projetos de lei. Nos últimos sete anos, a Ouvidoria registrou mais de 400 mil manifestações. Em 2023, 32 mil delas foram por telefone. A região Sudeste é a mais participativa, com 29% dos registros, seguida pelo Nordeste (15%), Sul (9,47%), Centro-Oeste (9,01%) e Norte (3%).

Durante sua gestão, Plínio adotou três projetos de lei sugeridos por cidadãos à Ouvidoria. Entre eles, o projeto ( PL 1.015/2022 ), que prevê o acompanhamento da saúde bucal como uma das condicionalidades dos programas de transferência de renda, e está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outra proposta recebida foi a Sugestão Legislativa ( SUG 17/2021 ), que aconselha o fim da cobrança de INSS para aposentados, e está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Os cidadãos podem acessar a Ouvidoria por meio de ligações gratuitas pelo número 0800 061 2211 ou pelo site www.senado.leg.br/ouvidoria, onde há formulários disponíveis. Com uma equipe de 40 colaboradores, o setor encaminha perguntas a gabinetes de senadores, comissões ou outros órgãos da Casa, conforme necessário.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira