O Senado pode votar na quinta-feira (4) projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O instrumento é um auxiliar na locomoção de pessoas com esse tipo de deficiência. A pauta também inclui um projeto para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. A sessão está marcada para começar 11 horas.
Com origem na Câmara dos Deputados, o PL 4.189/2019 já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde teve como relator o senador Flávio Arns (PSB-PR). Para ele, o projeto melhora o direcionamento dos auxílios prestados aos deficientes visuais e também ajuda a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.
Pelo texto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. O projeto determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa, na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário em relação às barreiras que dificultam a sua participação plena e efetiva na sociedade.
Já a avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O poder público divulgará à sociedade o significado da coloração da bengala longa e os direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegas.
Também está na pauta o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 62/2023 que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. Formado por deputados e senadores que se voluntariarem, o grupo foi proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A senadora citou dados sobre o envelhecimento da população para justificar a necessidade de criação da frente parlamentar.
“Temos percebido que o Brasil não parece estar se preparando para o fato de que a sua população idosa aumentará e que será, cada vez mais, um traço marcante da sociedade, quiçá o mais marcante. A iniciativa que ora apresentamos busca, antes de tudo, dar à sociedade consciência de seu envelhecimento e das inúmeras formas de fazer disso uma solução e não um problema”, disse a senadora, no texto do projeto.